CEBRAPAZ-CE debate Direito Internacional e Paz Mundial

Na noite desta quinta-feira (03.09) o auditório da Unifor ficou lotado de estudantes e interessados sobre Direito Internacional e a Paz Mundial.

Palestra José Reinaldo Unifor

O debate promovido pelo Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) e Centro Acadêmico Pontes de Miranda, do curso de Direito da Unifor reuniu o Senador Inácio Arruda; o professor de Direito Internacional, Laércio Noronha; e o Secretário de Relações Internacionais do PCdoB, José Reinaldo de Carvalho, para discutir o atual cenário mundial com o foco na paz.

José Reinaldo Carvalho fez um breve histórico do Direito Internacional e falou sobre como esta questão se apresenta nos dias atuais. Segundo o comunista, a questão que envolve guerra e paz é antiga. Carvalho considera que as regras de relacionamento entre os povos também é uma problemática antiga e faz parte da própria humanidade.

De acordo com José Reinaldo, o princípio fundamental do Direito Internacional é a soberania nacional e a própria existência do Estado. O secretário considera que, com a evolução do sistema capitalista, as potências passaram a disputar entre si o domínio internacional. “Neste sentido, a formação da Organização das Nações Unidas (ONU) e o estabelecimento dos princípios democráticos foram grandes conquistas da humanidade”, afirma.

Apesar desta certa garantia dos direitos humanos, José Reinaldo considera que o Direito Internacional está em crise. “Estamos vendo a falência do Direito Internacional. Com o fim da União Soviética, os Estados Unidos instalaram uma nova ordem onde ele se auto-proclama vencedor. É a partir daí que surge o domínio unipolar americano que permanece até hoje. O meio pelo qual os Estados Unidos passou a exercer este domínio foi através da militarização do planeta”.

O “toque de finados” do Direito Internacional, segundo José, Reinaldo, acontece quando os americanos declaram guerra ao Iraque sem a autorização da ONU. “Este é um exemplo de desrespeito da falência atual dos direitos internacionais pelos Estados Unidos”.

Governo Obama

“Estamos vivendo um momento muito perigoso. Mesmo com a eleição de Barack Obama, representante de um despertar para a comunidade internacional de grandes esperanças, os Estados Unidos mantém os principais pontos de guerra ainda da Era Bush. Existem atualmente cerca de 860 bases militares, dentre elas, navais, terrestres, bases de foguetes e ogivas nucleares”, contabiliza José Reinaldo.

Outro ponto levantado pelo secretário comunista foi o atual cenário político da América Latina. “Os americanos estão incomodados com as transformações em curso na América Latina. Eles sentem que perderam o poder. Neste sentido, buscam fomentar golpes e agentes que instalem a instabilidade na região, exemplificada co a instalação de bases militares”. Neste viés, o secretário avalia que o relançamento da Quarta Frota é uma “ameaça aos processos democráticos da América Latina”.

Com todas essas transformações em curso no mundo, José Reinaldo afirma, por fim: “O Século XXI não será um século americano. Este será um século de grandes esforços pela paz mundial e, neste cenário, a América Latina joga grande papel com sua integração entre os países”.

Diplomacia Brasileira

Laércio Noronha, professor de Direito Internacional, afirmou que o Brasil é hoje uma referência na construção da paz mundial. “O país é muito respeitado por saber conduzir de forma pacífica uma nação com tantas diferenças”. Segundo o professor, uma das causas para esta admiração é que, no Brasil, todos os embaixadores são de carreira. “Ao contrário disso, nos Estados Unidos, 60% dos embaixadores são politicamente nomeados”, informa.

Para Noronha, os conflitos bélicos atuais não são por questões ideológicas, como no caso da União Soviética. “Hoje, estes conflitos se criam em torno de questões religiosas, territoriais e até econômicas”.

Guerras com propósitos econômicos

O Senador Inácio Arruda destacou o papel da mídia diante dos conflitos mundiais atuais. “No caso da Guerra do Iraque, a mídia foi omissa ao disseminar o discurso americano, de que existiam armas nucleares naquele país. Ninguém da grande mídia mundial naquele momento defendeu com força a ideia de que estávamos assistindo a um assalto”, avaliou o comunista. O Senador relembrou que a existência das tais “armas de destruição de massa” nunca foi comprovada.

Assim como no caso da Guerra do Iraque, quando a questão principal era a econômica (os americanos buscavam o domínio do Petróleo), Inácio também cita a Guerra do Afeganistão. “Neste caso, os Estados Unidos colocam o exército na fronteira entre a China e a Rússia, área estratégica. Além disso, esta é uma região rica em gás e petróleo”, informa o Senador.

Inácio Arruda também cita a reativação da Quarta Frota. “A ascensão de governos democráticos e populares na América Latina pelo voto alterou o mapa político da região. E isto se tornou uma ameaça para os americanos”, considera. O marco para esta mudança, segundo o Senador, acontece em 1998, com a eleição de Hugo Caves na presidência da Venezuela.

Indagado por um dos presentes ao debate sobre o motivo pelo qual Chaves irrita tanto os americanos, Inácio Arruda afirma: “Chaves irrita os Estados Unidos porque agora o povo venezuelano diz ‘O petróleo é nosso!”.

Lançamento do livro sobre a Quarta Frota

Durante o debate, também aconteceu o lançamento da publicação sobre a Quarta Frota em Fortaleza. O Cebrapaz traz mais uma edição da coleção dos Cadernos Cebrapaz, desta vez com uma coletânea de textos apresentados durante o Seminário “A reativação da Quarta Frota no atual contexto da América Latina”, realizado com o apoio da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), em novembro de 2008, contando com a participação de vários especialistas no estudo das relações internacionais.

Os EUA reativam a Quarta Frota de sua marinha de Guerra num contexto em que a América Latina ruma para a consolidação de um bloco regional que se caracteriza pelas posturas solidárias e independentes, construindo fóruns regionais, como o Mercosul, Unasul, Alba e por último o Conselho de Defesa comum à região sul da América, afastando-se objetivamente da tutela estadunidense. O relançamento da Quarta Frota ocorre também no momento em que o Brasil realiza importantes descobertas petrolíferas na chamada Amazônia Azul, que o podem levar a ser um dos grandes produtores de petróleo do mundo.

Para fazer download do livro clique aqui

De Fortaleza,
Carolina Campos com a colaboração de Andrea Oliveira e informações do Cebrapaz

Fotos: Carlos Alves