Em defesa da Zona Franca de Manaus

Com objetivo de subsidiar os debates sobre a manutenção das vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus, no projeto de reforma tributária, empresários do Amazonas vão a Brasilia.

Empresários ligados ao setor industrial amazonense entregaram aos parlamentares nesta quarta (2), num café da manhã na Câmara dos Deputados, um estudo técnico que comprova cientificamente a importância do modelo para a proteção do meio ambiente nos estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima e Macapá-Santana, no Amapá, áreas de abrangência da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

O estudo será transformado no livro “Impacto virtuoso do Pólo Industrial de Manaus sobre a proteção da floresta amazônica: Discurso ou Fato?”. A obra será lançada no próximo dia 23 num grande evento no Congresso Nacional. Além de uma exposição, constarão da programação debates nas comissões da Amazônia e da Indústria e Comércio.

A deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB), organizadora do evento, diz que há uma unanimidade em torno dos argumentos em defesa da Zona Franca: o modelo vem acompanhado de uma política de preservação ambiental. “Em todos os encontros o presidente Lula nos cobra isso. Apresentei um projeto sobre o selo verde. Esse é o início do processo. Cientificamente nós temos que mensurar quanto cada produto contribui com a preservação.”

“A própria ciência comprova. O modelo, além de tudo, é de controle ambiental”, disse a superintendente da Suframa, Flávio Grosso, que ainda ressaltou que o Amazonas contribui sozinho com 63% de toda a arrecadação fiscal na região Norte. “É um modelo positivo na base tributária”, acrescentou a superintendente que representou o ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio).

Segundo o coordenador da bancada do Amazonas, senador João Pedro (PT), o livro trata a região de forma científica e servirá de munição para todos os parlamentares amazonenses e da região no debate da reforma tributária.

Um dos coordenadores do livro, Alexandre Rivas, diz que o objetivo do trabalho foi demonstrar, cientificamente, que o PIM contribui para evitar “o desmatamento da floresta amazônica; estimar a magnitude deste efeito; verificar quais seriam as conseqüências ambientais de uma eventual extinção do PIM; fundamentar, também a partir dessa contribuição, as bases para uma política de agregação de valor socioambiental aos produtos no PIM.”

As principais conclusões são que o PIM foi capaz de atenuar o desmatamento no Amazonas num intervalo que varia de 70% a 86% daquilo que seria se a Zona Franca não existisse; justifica a existência de mecanismo de compensação e possui todos os requisitos para tornar-se um parque industrial ecológico.