Ferrovia Norte-Sul com obras paradas

A Norberto Odebrechet Engenharia e Construção estima que as obras da Ferrovia Norte-Sul no Tocantins terão atraso de pelo menos um ano, a contar a partir da retirada da medida cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU), o que ainda não tem data para acontecer. Mas essa estimativa não é confirmada pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, subsidiária do Ministério dos Transportes responsável pela obra.

“Ainda não temos projeções. Se conseguirmos retomar à normalidade das atividades em setembro, fazendo uma operação de guerra, trabalhando dia e noite, conseguiremos cumprir o prazo de entregar o trecho de Açailândia (MA) até o pátio multimodal de Porto Nacional, que é a concessão da Vale, em junho de 2010”, explica o superintendente regional da Valec no Tocantins, Jorge Bangoim.

A medida cautelar do TCU reteve 10% dos valores dos contratos firmados para a execução da obra e estabeleceu uma crise entre as empreiteiras. A Andrade e Gutierrez Construtora, detentora de dois lotes da ferrovia em Gurupi, decidiu não iniciar os trabalhos enquanto essa decisão não for derrubada. A Norberto Odebrechet, por sua vez, reduziu o ritmo de suas atividades a tal ponto que levou a Valec a rescindir o seu contrato.

“Em função da cautelar do TCU, as empresas não têm condições de trabalhar. Não cumprindo o contrato, a Valec viu-se na contingência de rescindi-lo, visto que isso levaria a um atraso no cronograma da obra”, observa Bangoim. Ele salienta que a Odebrecht tem prazos administrativos para recorrer desta decisão e que a empresa continua tentando cassar a medida cautelar do TCU, via liminar.

A Norberto Odebrecht Engenharia e Construção opera três lotes na construção da Ferrovia Norte-Sul: o lote 9 (Palmas), que está em operação; o lote 6 (Colinas do Tocantins), já concluído; e o lote 10, em Goiás, e que ainda não foi iniciado. Segundo a empresa as obras reduziram o ritmo depois de outubro de 2008, quando o TCU impôs a retenção cautelar.

O TCU informou, por meio da assessoria de imprensa, que não há obra paralisada por determinação do tribunal e que não houve decisão do órgão ordenando parar a execução de serviços na ferrovia. “Esse não é o procedimento do TCU”, afirma.

Segundo o TCU, ao fiscalizar as obras, tendo-se valido do instrumento cautelar de retenção de pagamento incidente sobre os sobrepreços apurados, ou apenas em percentual desses sobrepreços, quis possibilitar o andamento das obras, evitando sua paralisação e o comprometimento da execução dos contratos. De acordo com a Corte, a demora na análise dos processos de fiscalização de obras ocorre principalmente pela “demora e protelação por parte dos responsáveis” em apresentar suas razões de justificativa.

Entenda
Fiscalizações do TCU em trechos no Tocantins e em Goiás apontaram irregularidades, inclusive sobrepreço, o que provocou a adoção de medida cautelar com determinação para reter percentual dos pagamentos às executoras contratadas, sobre o valor do sobrepreço apontado. Na auditoria do Tocantins, que compreende o trecho de Palmas a Aguiarnópolis , foram fiscalizados os lotes 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14 e 15. Os com proposta de retenção cautelar foram os 9, 12, 13, 14 e 15.

Expectativas
A Ferrovia Norte-Sul gera expectativas entre os gestores públicos. Para o diretor de Comércio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Luís de Barros, a chegada dos trilhos à Capital aquecerá o comércio, já que os custos com transporte serão reduzidos e criarão um ambiente propício para o surgimento de novas empresas.

Segundo a Secretaria Estadual de Indústria e Comércio (SIC), a Ferrovia Norte-Sul já foi inaugurada até Colinas do Tocantins, os trilhos passaram de Guaraí e chegarão a Palmas até o final deste ano. Conforme a SIC, o presidente da Valec, José Franscisco das Neves, o “Juquinha”, informou que o trecho que apresenta atraso será retomado, agora a cargo da SPA Engenharia, que substituiria a Norberto Odebrecht Engenharia e Construção na execução das obras.

Fonte: Ecos do Tocantins