Ruralistas e trabalhadores brigam por medida do governo
A bancada do PMDB na Câmara aprovou recomendação ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, para que não assine portaria alterando os índices de produtividade no campo para efeito de reforma agrária. O Partido, que assume a defesa da bancada ruralista contrária à medida, ameaça com punição o ministro, que é do PMDB, se ele não acatar a decisão. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) quer a assinatura imediata da Portaria.
Publicado 26/08/2009 15:46
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e as 27 Federações Estaduais e os mais de quatro mil sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais organizados em todo o Brasil, pressionam pela assinatura imediata da Portaria Interministerial prometida pelo governo em atendimento às reivindicações do movimento sindical rural nos últimos anos.
A Contag exige que o governo e o Congresso Nacional não se curvem às ameaças dos ruralistas, “publicando a Portaria Interministerial que atualiza os índices de produtividade, como medida fundamental para o cumprimento da função social da propriedade da terra e para assegurar o desenvolvimento sustentável e solidário.”
Dados de 1975
O governo prometeu apresentar em 15 dias uma portaria com os novos índices. De acordo com a proposta, os novos índices serão estabelecidos com base na Produção Agrícola Municipal (PAM ) feito pelo IBGE por microrregião geográfica tomando a média da produtividade entre 1996 e 2007. O último índice de produtividade foi feito há 25 anos, levando em conta os dados estatísticos de 1975.
A reação da bancada ruralista e do setor patronal rural contra o anúncio da medida é contraditório. O setor do agronegócio tem sempre se vangloriado por suas taxas de produção e produtividade como símbolos de eficiência organizativa e econômica. “Se isto é verdade, porque tanta preocupação com a medida, se ela não atingirá aqueles que produzem?” indagam os líderes sindicais rurais.
A manutenção dos atuais índices de produtividade da terra significa imóveis improdutivos e nega aos trabalhadores e à sociedade o direito de ter estas terras repartidas, produzindo alimentos, conservando o meio ambiente e gerando qualidade de vida no campo e nas cidades, argumenta a Contag.
Aspectos de mercado
Após reunião com a bancada do PMDB e com representantes da Frente Parlamentar da Agricultura, o ministro Stephanes disse que vai levar ao presidente Lula a posição do seu partido. O ministro disse que vai propor ao presidente Lula que o cálculo do novo índice de produtividade leve em conta os aspectos de mercado, e não apenas o tamanho da propriedade.
“Achamos que não é o momento adequado para que o Ministro assine esta portaria. Precisamos dar tempo para ampliar os debates aqui na Câmara sobre o assunto e para repensar estes novos índices”, explica o deputado federal Paulo Piau (PMDB-MG).
Caso os índices sejam atualizados com base na produtividade dos últimos 10 anos, os próprios ruralistas admitem que 12% das propriedades de Mato Grosso estariam sujeitas à desapropriação para fins de reforma agrária.
Em Santa Catarina, somente 1% das propriedades estariam sujeitas à desapropriação. Já em estados como Bahia, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, a medida atingiria menos de 2% das propriedades. Em São Paulo, seriam afetadas de 3% a 3,5% das propriedades.
De Brasília
Márcia Xavier
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