Lopes: "Redução da jornada beneficia trabalhadores e patrões"

Defensor ferrenho da proposta, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) considera que este é o momento certo para aprovar a redução da jornada, garantindo um avanço nas conquistas sociais do Governo Lula, gerando mais desenvolvimento com a criação de até 2,5 milhões de novos empregos e beneficiando tanto os trabalhadores quanto o setor produtivo

A proposta que está pronta para ser votada em plenário, de autoria do então deputado e hoje senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), reduz a carga de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais, com manutenção do salário. E eleva de 50% para 75% o adicional a ser pago pela hora extra.

Durante a Comissão Geral, que mobilizou as atenções do Congresso esta terça-feira, o ministro do Trabalho defendeu a redução de jornada, lembrando que em 1988, quando a Constituição reduziu de 48 para 44 a carga semanal de trabalho, os patrões utilizaram a mesma argumentação que apresentam hoje, com ameaças de falências e desemprego e nada disso ocorreu.

Luppi citou o exemplo de vários países em que a média da jornada de trabalho é inferior a 40 horas semanais e que estão se desenvolvendo economicamente, como a China e a Índia, além de países da Europa. Ao final da fala do ministro, os trabalhadores se manifestaram com aplausos e palavras de ordem: “40 horas já”.

Os 30 oradores inscritos se revezaram no microfone, durante quase quatro horas de debate, em alegações a favor e contra a proposta. As centrais sindicais escalaram suas lideranças para defenderem a proposta, enquanto os empresários apresentaram líderes de vários setores econômicos para convencer os parlamentares de votarem contra a proposta.

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), disse que as manifestações deviam ocorrer a cada 10 oradores e ameaçou suspender a sessão em caso de manifestações negativas, como as vaias que os trabalhadores lançaram para o segundo orador, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o deputado Armando Monteiro (PTB-PE).

Monteiro tentou responder ao ministro, dizendo que os países que concorrem com o Brasil tem jornadas mais altas e que no Brasil a média da jornada já é inferior a 44 horas. E insistiu com a proposta de que a redução ocorra pela negociação, setor a setor. Segundo ele, a lei nivela situações distintas e se revela inadequada.

Requerimento pede pressa na votação

O deputado e líder sindical Paulinho da Força apresentou um requerimento, assinado pelos líderes de vários partidos, a exceção do líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), pedindo ao Presidente da Casa a preferência de votação para a matéria. Ele disse que a proximidade das eleições é o momento oportuno para votação da proposta para que os parlamentares demonstrem, “se fica com quem paga a eleição ou com quem vota.”

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, disse que falaria principalmente aos empresários, lembrando-os de que na constituição de 1988 foi usado o mesmo argumento que as empresas usam hoje de que elas quebrariam se fosse reduzida a jornada de trabalho. Dirigindo-se aos empresários, o líder sindical perguntou: “Quebraram ou aumentaram os seus lucros?”

Chico Lopes: "momento certo para votar"

Defensor ferrenho da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) destaca que a medida é um instrumento essencial não apenas para garantir melhores condições de vida para o trabalhador, mas também para impulsionar a produção e o desenvolvimento do País.

"Uma jornada menor contribuiria, sem qualquer dúvida, para termos mais gente trabalhando, para haver mais dinheiro circulando na economia, mais estímulo ao consumo e à produção", ressalta Chico Lopes. "Ao contrário do que pensam alguns representates do setor industrial, a medida seria benéfica também para os patrões, que lucrariam com essa maior movimentação do mercado. Além de ter um enorme impacto social", acrescenta o parlamentar cearense.

"Precisamos ter em mente que este é o momento certo para a aprovação dessa proposta, se quisermos avançar nas conquistas sociais obtidas durante o Governo Lula", enfatiza Chico Lopes.

Inácio Arruda também defende a redução

Já o Senador Inácio Arruda defende uma grande mobilização dos trabalhadores, juntamente com a sociedade, para que a redução da jornada, já implantada em outros países, se transforme em uma realidade no Brasil: “Vamos trabalhar para colocar essa matéria em votação, com o maior número possível de apoios, e vamos aprovar a redução da jornada ainda em 2009”, explicou Inácio. Já existe um requerimento, assinado por quase todos os partidos, pedindo urgência para a inclusão da matéria na Ordem do Dia da Câmara. Para ser aprovada, a PEC da redução da jornada precisa ser apreciada em dois turnos e obter a aprovação de dois terços dos votos. O mesmo procedimento será aplicado no Senado.

Fonte: Portal Vermelho / Márcia Xavier – Ass. Imprensa – Dep. Fed. Chico Lopes / Ass. Imprensa do Senador Inácio Arruda