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Oposição deixará o Conselho de Ética do Senado

As bancadas do DEM e do PSDB anunciaram nesta terça-feira (25) que seus membros abandonarão o Conselho de Ética do Senado. Os dois partidos somam cinco membros no conselho, enquanto a base do governo tem 10 membros. Os oposicionistas pretendem com o gesto respaldar o projeto do senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), que acaba com a representação proporcional no colegiado.

O anúncio foi feito pelo senador Demóstenes Torres (DEM-RN), depois de aprovado no seu partido. Em seguida, ganhou o apoio dos tucanos.

Projeto acaba com proporcionalidade

"Vamos propor que se acabe com esse sistema, no qual, em decorrência do número de parlamentares, um partido tem mais representantes do que os outros (no conselho)", afirmou Demóstenes.

Conforme o substitutivo a ser apresentado por ACM Jr. (relator do projeto de Tião Viana que propõe a extinção do Conselho de Ética), cada partido indicará um representante para o conselho, de preferência o líder, independente do tamanho de sua bancada.

"Assim, o partido nanico vai ter a mesma representação do partido grande, e os membros não poderão ser (senadores) processados criminalmente, por improbidade administrativa, não poderão ter suas contas rejeitadas pelos tribunais de contas e não poderão ser suplentes", disse o senador do DEM.

Crise perdeu temperatura

A iniciativa é vista por observadores como uma maneira de dar sequência à crise no Senado. A crise perdeu temperatura depois que o Conselho de Ética aprovou, com os votos da maioria governista, o arquivamento das representações contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e o líder do PSDB na Casa, Arthur Virgílio (AM).

No entanto, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), admitiu que a ação é um “mero protesto”. O presidente tucano também pediu mais calma na discussão sobre a possível extinção do Conselho.

Guerra também descartou a possibilidade de a oposição partir para uma obstrução total em plenário. Ele enfatizou que o ideal é permitir a votação apenas de temas dentro de uma “pauta positiva”.

Da redação, com agências