Redução da jornada de trabalho em mais um debate na Câmara

O assunto, que foi discutido em várias audiências públicas, já foi aprovado na comissão especial criada para tratar do tema. O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), destacou que a proximidade das eleições de 2010 é fato político importante para votação da matéria. Ele afirmou, durante aprovação da proposta na comissão especial, que os parlamentares têm que mostrar quem é a favor ou não do trabalhador brasileiro.

Já o deputado Vicentinho (PT-SP), relator da PEC na comissão especial, destaca os benefícios da medida. A redução é importante para a melhorar a saúde do trabalhador, diminuir os acidentes de trabalho e estimular que o funcionário possa fazer cursos de aprimoramento. Além de proporcionar melhoria na qualidade de vida do trabalhador, que terá mais tempo para decdicar á família e ao lazer.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do então deputado e hoje senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que está pronta para ser votada prevê a redução da jornada mensal de 44 horas para 40 horas semanais sem redução do salário, além de aumentar o valor da hora extra de 50% para, no mínimo, 75% do valor da hora normal.

“Pervesidade dos capitalistas”

Nos encontros realizados pela comissão especial que analisou a matéria, representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) defenderam a aprovação da PEC.

O coordenador de Educação do Dieese, Nelson Karam, argumentou que a produtividade cresceu 23% no Brasil entre 2002 e 2008, mas que esse ganho não foi compartilhado com os trabalhadores. O Dieese calcula ainda que a redução da jornada poderia gerar cerca de 2,5 milhões de novos empregos.

Para o pesquisador Roberto Henrique Sieczkowski Gonzalez, do Ipea, a redução da jornada de trabalho por lei oferece condições iguais a todos os trabalhadores, respondendo à proposta dos patrões, que defendem a negociação coletiva de trabalho para reduzir a jornada de trabalho. Ele considera que a redução obtida por meio de acordos e convenções coletivas, embora eficiente, depende da capacidade de negociação dos sindicatos e varia de acordo com o ciclo econômico e com o setor de atividade.

Vicentinho (PT-SP) também defende a elaboração de lei para efetivar essa redução, em vez de se deixar a cargo de negociações sindicais. Ele ressalta que as leis trabalhistas foram criadas no mundo inteiro por conta da "perversidade dos capitalistas", e que por isso foi necessária a criação de leis para proteger o trabalhador.

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências