Meio ambiente: o Piauí no Congresso da ABEMA
Mais de 500 pessoas, entre secretários de Estado, técnicos e gestores dos órgãos ambientais estaduais de todo o Brasil estiveram reunidas no I Congresso da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), que aconteceu na cidade de São Paulo no período de 12 a 14 de agosto.
Publicado 21/08/2009 09:14 | Editado 04/03/2020 17:02
O evento teve como foco principal “O papel dos estados na política ambiental brasileira" e, durante três dias, os participantes tiveram a oportunidade de debater sobre os mais importantes temas ambientais do cenário nacional. O congresso reuniu autoridades de todo os estados brasileiros ligadas à área ambiental.
O governador Wellington Dias designou o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Dalton Macambira, para participar do evento, apresentando as ações que o estado do Piauí vem desenvolvendo na área ambiental. Além do secretário, participaram do congresso: Carlos Moura Fé (Superintendente do Meio Ambiente), Fernanda Moita (Diretora do Meio Ambiente), José Renato Nogueira (Gerente de Fiscalização), Taís Veloso Cruz (Coordenadora de Multas e Notificações) e Daniele Melo Vieira (Fiscal Ambiental).
Também estiveram presentes ao evento o governador do estado de São Paulo, José Serra; o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA); a senadora Kátia Abreu e os presidentes do IBAMA e do ICMBio, que fazem parte do grupo formado por mais de vinte palestrantes. De acordo com o secretário Dalton Macambira, o congresso possibilitou discussões intensas sobre alterações no Código Florestal Brasileiro, licenciamento ambiental, mudanças climáticas, áreas protegidas, compensação ambiental, biodiversidade, entre outros temas.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante sua apresentação, defendeu a descentralização da gestão ambiental entre União, estados e municípios. Ele pediu apoio dos secretários estaduais para mobilizarem suas bancadas e cobrarem no Congresso Nacional a aprovação da proposta que regulamenta o artigo 23 da Constituição Federal. "Apertem suas bancadas para que possamos votar o artigo 23 até outubro", alertou.
O objetivo da regulamentação é disciplinar a concessão e fiscalização dos processos de licenciamento ambiental junto aos três níveis de governo, estabelecendo as competências de cada um e eliminando entraves jurídicos e burocráticos na implantação de novos empreendimentos, sem desrespeitar a legislação ambiental.
O Congresso contou com fóruns de secretários e dirigentes, técnicos e assessores jurídicos dos OEMAs (Órgãos Estaduais de Meio Ambiente), definiu a agenda política dos estados para os próximos dois anos e elegeu a nova diretoria da entidade. “Num momento de grandes polêmicas envolvendo as questões ambientais, os estados querem ter sua agenda própria e definir suas posições em relação a esses temas”, afirmou Aloysio Costa, presidente da ABEMA.