Audiência debate impactos da Copa do Mundo 2014 em Salvador

Os vereadores discutiram também a perda da Vila Olímpica e do Ginásio de Esportes Antônio Balbino, com a demolição da Fonte Nova, além da concessão de isenção fiscal para pessoas físicas e jurídicas, cujas atividades estejam diretamente ligadas à Copa. Para a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), esta sessão é o pontapé inicial para que a discussão se amplie. “Nós, como representantes da população, precisamos discutir e participar deste processo de construção da nossa cidade. Os vereadores têm que aproveitar esse momento de investimento na cidade e pensar não somente na Salvador durante a copa, mas na Salvador pós-copa”, enfatizou a líder da oposição.

Falando em nome do governo do estado, o secretário Nilton Vasconcelos disse aos vereadores que desde o dia 10 de agosto o Governo da Bahia disponibilizou para consulta publica no site da Setre (www.setre.ba.gov.br) minuta do edital de licitação e seus anexos, e minuta do contrato de concessão referente à Parceria Público Privada (PPP) que o Estado pretende firmar para o projeto de demolição, construção, operação e manutenção do novo estádio da Fonte Nova.

Segundo o secretário, o estádio será moderno, com três anéis de arquibancadas e custo estimado em R$ 550 milhões. Sua capacidade será de 50 mil pessoas, podendo ser ampliada para até 55 mil, com instalação de arquibancadas provisórias na abertura da ferradura.

Pelo cronograma da FIFA, estipulado para as 12 cidades-sedes da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, as próximas etapas do processo são a publicação do edital de licitação das obras e operação do equipamento prevista para acontecer no início de setembro. O resultado do processo licitatório tem que ser divulgado até 31 de dezembro e até 28 de fevereiro, a empresa ou empresas vencedoras da licitação devem apresentar todo o cronograma das obras.

Conforme o calendário Fifa, os estádios têm que estar prontos até 31 de dezembro de 2012, para que tenham possibilidades de abrigar a Copa das Confederações, a ser realizada antes do Campeonato Mundial.

As expectativas por parte do Governo do Estado com a competição são muitas. Como garantias, o Estado da Bahia firmou termo de Acordo de Compromisso, assegurando isenção de ICMS na compra de materiais de construção utilizadas nas obras do estádio e equipamentos em seu entorno.

O município também assegura isenção de ISS nos contratos das empresas prestadoras de serviço no projeto/obra do estádio; redução de ISS nas tarifas hoteleiras e isenção de taxa de publicidade aos patrocinadores do evento em áreas públicas. Projetos de lei (21/2009 e 22/2009) que estão em tramitação na Câmara Municipal.

Da redação local,
com informações da Ascom/Setre e agências.