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Confecom: comissão diverge sobre critérios de participação

O impasse sobre o percentual de participação de representantes do governo, de empresários e de movimentos sociais na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), prevista para dezembro, só deve ser resolvido na próxima semana. Em uma reunião realizada hoje (17), representantes dos três setores não chegaram a um consenso sobre o assunto.

Uma nova reunião está marcada para a próxima terça-feira (25) pela manhã, antes da reunião da comissão organizadora da Confecom. No encontro de hoje, participaram os ministros das Comunicações, Hélio Costa, da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins e da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, além de representantes dos movimentos sociais, da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) e da Associação Brasileira de Radiodifusão (Abra).

O governo defende que a participação dos delegados seja dividida da seguinte forma: 40% de representantes da sociedade civil, 40% de empresários e 20% do Poder Público. Mas algumas organizações sociais defendem que a sociedade tenha 80% dos delegados.

Segundo o representante da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCom), Paulo Miranda, a entidade aceita a proposta do governo, porque, segundo ele, é a “única possível”. Ele acredita que as outras entidades devem também concordar com essa posição. “Na hora ‘H’ ninguém vai ser louco de sair da conferência. A tendência vai ser todos acatarem”, afirmou.

Mais um ponto polêmico é o do quorum necessário para aprovar as questões consideradas sensíveis ou polêmicas durante a conferência. O governo defende que o número mínimo seja 60%, mas os empresários propõem 60% mais um, o que daria a eles o poder de veto.

Na reunião de hoje, o governo aceitou aumentar o número de delegados de mil para 1,2 mil. A proposta das organizações sociais era que o evento tivesse pelo menos 2 mil delegados.

Na última semana, por causa de divergências sobre o encaminhamento dessas questões, as entidades representantes de emissoras de rádio e televisão, televisão por assinatura e mídia impressa decidiram deixar a comissão preparatória da Confecom.

Fonte: Agência Brasil