Juca Ferreira: Lei Rouanet é 'perversa e pouco democrática'
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, afirmou na terça-feira (28), durante reunião com representantes de setores culturais, que considera a Lei Rouanet “imperfeita, perversa e pouco democrática”. Segundo Juca, a legislação privilegia grupos e artistas do eixo Rio-São Paulo, em detrimento de artistas menores da própria região e do restante do país.
Publicado 30/07/2009 00:18
Em mais um encontro com representantes do setor cultural das prefeituras de áreas periféricas — desta vez na cidade de Mesquita, na Baixada Fluminense —, o ministro apresentou as propostas da sua pasta para reformular a Lei Rouanet, de incentivos fiscais à produção cultural. A ideia do ministro é simplificar a burocracia e democratizar o acesso aos recursos do Ministério da Cultura.
Além de representantes da prefeitura de Mesquita, participaram do encontro promotores culturais e agentes oficiais de cultura de Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaguaí, Japeri, Magé, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São João de Meriti e Seropédica.
Desde meados do ano passado, em diversos encontros pelo país, o ministro da Cultura vem questionando a Lei Rouanet. Seu público-alvo tem sido preferencialmente as áreas de difícil acesso aos mecanismos de financiamento cultural. Esta foi a segunda reunião no Rio de Janeiro.
Nos debates, o Ministério da Cultura procura recolher sugestões para aperfeiçoar a legislação e ampliar mecanismos de arrecadação por meio do Programa Brasileiro de Financiamento e Fomento da Cultura.
Da Redação, com informações da Agência Brasil