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Polêmica sobre Raposa Serra do Sol: PCdoB defende indígenas

A demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol pautou todas as discussões no seminário Atuação dos Comunistas no Movimento Indígena, realizado neste sábado (9), em Brasília. O deputado estadual no Amazonas, Eron Bezerra, que é também membro do Co

“A Raposa Serra do Sol não é a única polêmica, mas a posição do PCdoB é de defesa da demarcação das terras indígenas. As divergências existem inclusive entre os indígenas. Na Raposa, tem índios que defendem arrozeiros e a demarcação por ilhas”, afirmou, lembrando que o objetivo do seminário é estruturar opinião oficial do Partido. “É garantida a opinião pessoal, mas uma vez aprovada a  posição, é precisa deixar claro isso.”
 


Ele diz, com a certeza de quem conhece o movimento, de que não está na pauta dos indígenas brasileiros conquistar o poder político como ocorre na Bolívia. Eles lutam pela demarcação da terra para assegurar sobrevivência física e cultural contra o uso predatório da terra, “que bota tudo no chão, porque o interesse é expansão do mercado e da economia.”



Para Eron, as pessoas que se posicionam contra a demarcação de terras indígenas defendem esse pensamento: a ideia de que o índio é entrave, estorvo,  porque não está no nível de desenvolvimento igual a nosso, e deve sair do meio porque está atrapalhando.  E, sem meias palavras, diz que esse é o pensamento que animou Hitler, a mesma ideia que persegue os negros.



“A ideia dos militares, que se reflete na posição do deputado Aldo Rebelo, segundo Eron, é de que as áreas indígenas são de fronteiras e pode comprometer a integridade nacional, mas ele destaca que os índios foram para ali para se esconder de combates, recuando para fugir das políticas que pagavam por orelhas de índios mortos. Eles não estão ali para compactuar com a política de intervenção internacional. Quem trama não são os índios, são outros.”



Modelo de desenvolvimento



De forma didática, Eron Bezerra explicou que existem três concepções de desenvolvimento na região amazônica: o produtivismo, o que se baseia na exploração predatória da terra; a matriz santuarista, que defende a idéia de que não pode tocar em nada; e a de sustentabilidade, defendida por ele, de que a terra deve ser usada de forma sustentável para desenvolver o Brasil e os povos amazônicos.



Ele admite que não há atividade humana que não provoque impacto ambiental. Os próprios índios produzem impacto ambiental. A discussão é como reduzir ou eliminar impactos. O melhor meio para isso são as terras dos índios, que são terras públicas para usufruto do índio.



Outras preocupações



O advogado Paulo Magalhães, da Comissão Nacional de Movimentos Sociais do PCdoB e assessor jurídico do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) apresentou outras preocupações do movimento indígena. As comunidades indígenas precisam mais do que terra. Elas querem condições de vida – a desintrusão das terras, moradia, saúde, educação. E essas políticas públicas devem ser desenvolvidas respeitando as suas culturas.



Ele lembrou que o movimento indígena não abre mão de que seja a União responsável pela execução das políticas de educação e saúde, para garantir o atendimento às especificidades. “Isso não se constrói do nada. Exige formação especial”, destacou o advogado, para quem o aprimoramento administrativo da Funai e de todos os aparelhos que precisam tratar da questão é um desafio para o governo e os movimentos indígenas.



O advogado ressaltou a tradição de luta do PCdoB dentro dos movimentos indigenistas e na defesa dos indígenas, inclusive na Constituição de 1988, e tem o reconhecimento das lideranças indígenas. A fala do índio Orlandino Baré, de nome indígena Itatawá, que aconteceu no período da tarde, deu continuidade à fala de Paulo Magalhães, a última do período da manhã.



Ele, que é filiado ao PCdoB, disse que muitas organizações indígenas no Amazonas se originaram no Partido, que os comunistas sempre foram aliados dos indígenas na luta por seus direitos e que devem permanecer juntos na conquista de políticas públicas adequadas às comunidades indígenas.



Para Itatawá, a polêmica criada pela posição do deputado Aldo Rebelo serviu para unir o Partido em torno da questão indígena. Ele diz que é importante a atuação dos parlamentares para aprovar o Estatuto do Índio, que garantirá melhores condições de vida ao movimento. E também elogiou a atuação da Funai, que já foi tida como inimiga dos índios, porque os tratava como terroristas, mas que se democratizou.



De Brasília
Márcia Xavier