Paragominas vai ganhar Procon municipal
A instalação de um Procon no município de Paragominas foi decidida em reunião nesta quarta-feira (15), na sede da Secretaria de Estado de Justiça de Direitos Humanos (Sejudh). O município será o oitavo do estado a implantar o órgão de defesa d
Publicado 17/04/2009 17:24 | Editado 04/03/2020 16:53
Na reunião que contou com a presença do secretário de Justiça, José Roberto da Costa Martins, do titular da Diretoria de Promoção de Defesa do Consumidor – Procon/Sejudh, Humberto Almeida, do presidente da Câmara Municipal, vereador Edinho, do presidente da Subseção da OAB de Paragominas, Rapfael Sampaio Vale, do secretário de Governo do município, Renato Cordeiro e mais oito vereadores, ficou estabelecido que serão realizadas várias ações para a implantação da Política Estadual de Defesa do Consumidor no município.
O titular da Diretoria de Promoção de Defesa do Consumidor, Humberto Almeida, informou que no próximo dia 27 de abril técnicos do Proncon/Belém irão a Paragominas para conhecer a equipe local que receberá capacitação sobre as Leis e demais dispositivos que constam no Código de Defesa do Consumidor. Outro objetivo é conhecer as futuras instalações do órgão e definir material a ser utilizado. Humberto diz que há um indicativo para que a inauguração aconteça entre os dias 26 e 30 de maio.
'O Procon é um órgão de defesa e conciliação e a implantação no município de Paragominas, sem dúvida, irá desafogar a justiça quando diminui o número de processos. E por outro lado, a presença do Procon torna o município mais confiável para que os fornecedores invistam em serviços e produtos, é um avanço significativo', enfatizou Almeida.
Ele também explicou que a meta é educar o comércio e os consumidores da região no sentido de que haja uma conscientização sobre as regras do Código de Defesa do Consumidor.
Belém/Pa