Tocantins: Cidades do Estado sofrem maiores perdas do FPM.
Levantamento realizado pela Fedaração Nacional de Prefeitos revela que cidades tocantinenses estão esntre as que mais perderam repasses do FPM.
Publicado 30/03/2009 12:13 | Editado 04/03/2020 17:22
Da Redação fonte: www.clebertoledo.com.br
Tocantins é o 2º no ranking de Estados que sofreram maiores quedas no repasse de FPM
30/03/09 09h05
Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), relativo ao mês de março, aponta que o Tocantins ocupa o segundo lugar no ranking dos estados que sofreram diminuição de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com 20,6% de queda.
O estado perde apenas para Roraima, que apresentou queda de 34,1%. Na quinta-feira, 26, em protesto contra a queda do repasse do FPM, prefeituras de várias cidades do Estado fecharam as portas para atendimentos administrativos e ofereceram apenas à população serviços essenciais. Ainda de acordo com o levantamento, o Amazonas ocupa o terceiro lugar, com redução de 20,5%, seguido pelo Amapá, com 17,9% e por Sergipe, com 16,5%. Por sua vez, Rondônia teve a menor queda, com 10,7% nas transferências do FPM.
Os resultados apresentados mostram que a diminuição de repasses é a menor desde outubro de 2007 e que as transferências do FPM somaram 16,4% a menos que em março do ano passado.
O levantamento é baseado em comunicado divulgado na última sexta-feira, 27, pela Secretaria do Tesouro Nacional, que informou o valor do repasse da última cota de março do FPM. Nesta segunda-feira, 30, as prefeituras receberão R$ 959,8 milhões referentes aos últimos dez dias do mês.
Com a transferência dessa cota, os recursos do FPM encerraram o mês em níveis menores até do que o previsto pelo Tesouro. No início do mês, o órgão havia divulgado a estimativa de que os repasses do fundo totalizariam R$ 2,693 bilhões em março, R$ 66 milhões a mais que as transferências efetivadas.
A diminuição do volume de recursos do FPM indica que a arrecadação federal continuou a trajetória de queda no mês de março. Isso porque o repasse que será feito nesta segunda corresponde a 23,5% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR), entre 10 e 20 de março.(Com informações da Agência Brasil)