Cid Gomes apresenta plano para construção de 38,5 mil moradias no Ceará

O governador Cid Gomes apresentou nesta segunda-feira (09/03) à ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e aos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Cidades, Márcio Fortes, o plano para a construção de 38.525 habitações populares no Estado. O projeto fará parte do programa federal de habitação que pretende entregar um milhão de casas em todo o Brasil.

Segundo o governador, o Estado está disposto a oferecer contrapartida para a construção das moradias através de isenção de ICMS para material de construção, compra de terrenos e obras de saneamento. “Também me propus a dar R$2 mil para cada habitação que for construída dentro deste plano”, afirmou Cid Gomes.

Os beneficiados com o programa serão famílias com renda que variam de 0 a 10 salários mínimos. Aquelas que ganham de 0 a 3 salários mínimos, pagarão prestações simbólicas, enquanto aquelas que recebem de 4 a 10 salários mínimos pagarão prestações abaixo do mercado.

Durante a reunião, que contou também com as presenças dos governadores do Pará, Ana Júlia, do Espírito Santo, Paulo Hartung, e com representantes dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, ficou definido que os projetos das habitações serão apresentados pela iniciativa privada. O financiamento das casas será feito basicamente pelo Orçamento Geral da União (OGU) e pelo FGTS.

Para Cid Gomes, o Estado não perde receitas com a isenção de ICMS para a construção das habitações. “17% de zero, é zero. Se este projeto não vier para o Ceará, não teremos construção nenhuma, portanto não vamos gerar receita. Abrimos mão do ICMS para ganhar na qualidade de vida da população”, garante.

Atualmente o Estado do Ceará já trabalha na construção de 15.212 casas em todo o Estado. “Garantir moradia de qualidade para a população é dever do poder público e deve ser incentivado”, disse Cid Gomes.

De Brasília, Cid Gomes segue para Juazeiro no Norte para a assinatura da ordem de serviço da construção da Central de Abastecimento (Ceasa) do Cariri, que ficará sediada no município de Barbalha.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado