Reforma Política causa divergências até entre os aliados

Na próxima terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PT), discutirá com os líderes partidários, a inclusão da reforma política na lista de temas prioritários para o debate naquela Casa Legislativa, no primeiro semestre. A informação é do deputado federal cearense José Guimarães (PT), segundo quem, há um clima favorável entre os congressistas para a apreciação da matéria. O deputado Chico Lopes (PC do B) não tem a mesma perspectiva.

O primeiro ponto que causou espanto em alguns partidos, segundo Lopes, foi o fato de o ministro da Justiça, Tarso Genro (PT), ter enviado uma proposta de reforma ao Congresso sem ter convocado os representantes dos partidos aliados do Governo Federal para discutir os pontos específicos antes de enviá-los para votação no Legislativo federal.

Para Chico Lopes, a proposta de reforma em tramitação na Câmara é antidemocrática e não atende aos anseios da população. ´Além de não ter ouvido os partidos, o Governo não ouviu também a maior interessada que é a sociedade civil organizada´, destaca o parlamentar, ao sentenciar: ´o Governo quer empurrar a todo custo o pensamento do PT. Se fosse há 30 anos nem o próprio PT queria a reforma do jeito que propõe agora´.

Para pôr panos mornos na discussão, Guimarães destaca que as divergências com relação ao mérito dos seis projetos de lei e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) existem, mas que precisam ser dissipadas ao longo da discussão, sem prejudicar a apreciação pela Câmara. ´Não podemos é ficar parados. Todas as sugestões precisam ser analisadas, inclusive as dos deputados que se somam aos projetos do Governo. Não dá mais para adiar. Temos que começar isso logo´, enfatiza o petista.

Chico Lopes destaca que só o fato de a reforma ter chegado fatiada ao Congresso Nacional já atesta que ´ela foi feita para não ser aprovada´. Para ele, cada ponto da discussão teria que ter uma comissão especial diferente por serem assuntos complexos e que exigem muita discussão. ´Fatiar a reforma é para aprovar apenas aquilo que interessa. Não queremos que seja assim´, enfatizou o parlamentar comunista.

Os líderes partidários da Câmara já foram avisados da prioridade da reforma política, diz Guimarães, e pelo menos os projetos de lei serão aprovados já no primeiro semestre, ficando apenas a PEC da cláusula de barreira para a segunda parte do ano. A informação do petista é, segundo explicou, porque as agremiações já estão discutindo os pontos da reforma e estão cientes da prioridade que o tema merece neste momento político.

Prioridade

A deputada Gorete Pereira (PR) considera que o assunto deve ser discutido, mas está pessimista com relação à aprovação da reforma política. Segundo ela, o seu partido já realizou uma reunião para detalhar aqueles pontos que devem ser criticados pelos deputados republicanos. ´Não concordamos com lista fechada e financiamento público de campanha, além da cláusula de barreira. Pelo que estou sentindo no Congresso, essa reforma não passa este ano´, sentencia a parlamentar.

Um dos motivos para isto, segundo ela, é a importância de outras discussões que estão em tramitação na Câmara como a reforma tributária.