Da Redação

O jornal paulista Folha de São Paulo publicou matéria nesta sexta-feira, 13, afirmando que a partir da terça-feira, 17, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode dar início a uma mudança inédita que, se levada a cabo, causará transformações no quadro político nacional: afastar, em um mesmo ano, 8 dos 27 governadores brasileiros. A transformação atingiria 30% das unidades da Federação.

O jornal não citou o governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), entretanto, ele é um dos oito que tem o mandato contestado no TSE e que pode ser julgado ainda este ano.


Segundo a Folha, a decisão divide especialistas. Há os que defendem a chamada “lei da compra de votos” -legislação eleitoral que a partir de 1999 passou a punir com mais rigor o delito- como uma consolidação do aumento do combate à corrupção. E há aqueles que apontam nela a chance para tentativas abusivas de realizar um “terceiro turno”, desprezando os resultados das urnas.

O imprenso publicou que, na próxima semana, o TSE pode afastar dois governadores, Cássio Cunha Lima (PSDB) Paraíba e Jackson Lago (PDT) Maranhão. O tucano, acusado de compra de votos, já foi cassado pelo mesmo tribunal, que agora julga embargos. Além de compra de votos, o pedetista é acusado de abuso de poder econômico. Ambos negam as acusações.

Impunidade
O veículo lembra que os únicos dois governadores já afastados pelo TSE – na história do Tribunal – foram Mão Santa (Piauí, em 2001) e Flamarion Portela (Roraima, em 2004).

“Políticos se acostumaram com a crença na impunidade. Nos oito casos, eu vejo a aplicação da lei e não se pode postergar durante tanto tempo as decisões”, diisse David Fleischer, professor emérito da UnB, entrevistado pelo jornal.

Quem também ressalta o problema da lentidão é o professor da Faculdade de Direito da USP Renato Ventura Ribeiro, que ajudou na composição do texto legal. “Não adianta uma aplicação tardia, ela incentiva os maus políticos”, afirmou ele à Folha de São Paulo.

Mesmo que sejam cassados, os governadores já usufruíram de mais da metade do mandato. E é provável que, mesmo se condenados, os oito governadores possam voltar a concorrer ainda em 2010.

O cientista político Ricardo Caldas – declarou ao jornal – que a eleição de 2006 foi marcada pelo fim de um “pacto não declarado” entre grupos estaduais, segundo o qual perdedores não acionariam a Justiça contra vencedores. “No passado, um grupo oligárquico não cobrava do outro. A luta das oligarquias atingiram o ponto em que a regra de convivência chegou ao fim.”

Vitor Marchetti, autor de “Poder Judiciário e Competição Política no Brasil”, afirmou que o grau de corrupção não aumentou, mas o acesso à Justiça pelos partidos cresceu.

“As eleições se judicializaram. Hoje é impossível que qualquer candidatura não tenha uma assessoria jurídica enorme e capacitada”, afirmou. Ele disse que a opinião pública aplaude essa atitude mais “arrojada” da Justiça, mas que regras precisam ser respeitadas.

“Acompanhando as decisões percebe-se que muitas vezes elas não são técnicas, mas políticas. Nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) isso é muito mais sensível, porque as pressões de grupos locais são fortíssimas”, disse Marchetti.(Com informações da Folha de São Paulo)

fonte:www.clebertoledo.com.br