União vai recuperar rodovias gaúchas

O governo federal decidiu bancar as obras de recuperação de rodovias em estados, inclusive os governados pela oposição, como Minas Gerais e Rio Grande do Sul, sem a necessidade de assinar convênios com os governadores.

O Diário Oficial de ontem publicou a medida provisória 452, que autorizou o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Dnit) a executar obras de conservação, recuperação, restauração, construção e sinalização de rodovias e dispensou o órgão da assinatura dos convênios. Essas rodovias foram transferidas para os estados em 2002, por decisão do então presidente Fernando Henrique Cardoso.


 



Desde aquela época, os recursos para essas obras eram repassados aos governadores depois da assinatura de convênios. Desde que foram estadualizadas, em 2002, essas rodovias vêm sendo motivo de polêmica. O governo federal acusa os governos estaduais de não cumprirem os convênios e que, muitas vezes, os recursos das estradas eram utilizados para o pagamento de outras despesas, como a folha de pessoal. Na época, foram repassados 17 mil quilômetros de estradas aos estados. Para cada quilômetro, o governo federal repassou R$ 130 mil. Ao todo, 15 estados assumiram as rodovias. No Rio Grande do Sul, o Dnit poderá agir em um trecho de quase 2 mil quilômetros e na Bahia em 1.411 quilômetros de rodovias. O órgão poderá, inclusive, supervisionar e elaborar estudos e projetos de engenharia que sejam necessários para as rodovias.


 


FONTE: Agência Brasil