Portugal: centro-direita derrota proposta sobre união gay

''O PS é a favor de eliminar toda e qualquer discriminação em função da orientação sexual'', justificou o voto conservador de seu partido o deputado socialista Jorge Strecht. O parlamentar complementou afirmando que a sociedade “não está preparada” para a união de pessoas do mesmo sexo.

Os integrantes do PS obrigaram seus parlamentares a votarem contra o projeto. Porém, o deputado Manuel Alegre votou favoravelmente, rompendo a disciplina partidária imposta. “Não peço licença para votar. Voto com a minha consciência”, afirmou o parlamentar que foi candidato à Presidência da República e que afirmou ser a favor da liberdade de orientação sexual durante a campanha.

O Partido Comunista Português concordou com a proposta, mas mostrou ter dúvidas quanto à adoção por casais do mesmo sexo, considerando que essa questão merece ser mais debatida na sociedade antes de ser consagrada na lei.

Em declarações aos jornalistas antes da votação, o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, anunciou que a bancada comunista votaria a favor do projeto dos Verdes, mas se absteria no projeto do Bloco de Esquerda.

''Votamos sem reservas no projecto d'Os Verdes'', mas temos algumas dúvidas, não sobre a questão de fundo, mas sobre a forma como o casamento é definido e sobre o âmbito dos efeitos da alteração que o projecto do Bloco de Esquerda traz'', afirmou Bernardino Soares.

Questionado sobre se a abstenção ao projeto do Bloco de Esquerda se deve ao fato dele prever o direito à adoção por casais homossexuais, Bernardino Soares respondeu ''também'', mas frisou que a ''razão essencial'' é a ''alteração do conceito de casamento''.

''O PCP não se pronuncia neste momento sobre a questão da adoção. Essa questão ainda merece um debate na sociedade antes de o PCP ter uma posição e antes de o legislador se debruçar sobre ela'', disse.

Bernardino Soares considerou ainda que ''neste momento o essencial'' é alterar o Código Civil para que duas pessoas do mesmo sexo tenham o direito ao casamento e assim se ''acabe com a discriminação''.

No decorrer da sessão, a deputada do Bloco de Esquerda Helena Pinto citou o primeiro-ministro espanhol, José Luis Zapatero, lembrando de quando o parlamento espanhol mudou o código civil para permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo (alteração feita em 2005). Helena também lembrou que legalizar o casamento e mudar o Código Civil era estar em conformidade com a Constituição, que proíbe a discriminação por causa da orientação sexual.
 
 
Até 1982, Portugal considerava os homossexuais como criminosos. Depois, até 1999, eles eram tidos como deficientes mentais, para apenas em 2001 ser de fato reconhecida legalmente a igualdade. Já em 2004 foi incluída na Constituição do país um artigo abordando a discriminação quanto à orientação sexual.
 
 
Manifestação
 
 
Enquanto a sessão acontecia no Parlamento português, ocorria do lado de fora uma manifestação de ativistas LGBT. As pessoas “casaram-se” em frente ao Parlamento enquanto o projeto de legalização da união entre pessoas do mesmo sexo era rejeitado. Já dentro do Parlamento, um ativista gritou: “Velhos, novos, são todos covardes e homofóbicos”.

Da redação, com informações da Revista Fórum