Perpétua luta por revalidação de diplomas

Membros do Grupo Parlamentar Brasil-Cuba criticaram a ausência de técnicos do governo na abertura do IV Encontro de Médicos e Estudantes de Medicina Brasileiros em Cuba. O evento de dois dias, iniciado na manhã desta terça-feira, em Brasília, reuniu cerca de cem acadêmicos e profissionais já formados na Escola Latino-Americana de Medicina (Elam). Os organizadores esperavam explicações do Grupo de Trabalho Interministerial criado para reconhecer a atividade no país através de um acordo bilateral já recomendado pelo governo.

Deputados, médicos e acadêmicos decidiram montar uma estratégia mais agressiva para fazer valer as garantias dadas há 6 meses pelos ministros Fernando Hadad (Educação) e José Gomes Temporão (Saúde), de que “2008 é o ano da revalidação dos diplomas”. Cerca de cinqüenta acreanos formados estão impedidos de exercer a profissão. Os estudantes são coordenados pelo acadêmico do sexto ano, Jenilson Leite, natural de Tarauacá.

A lei dá autonomia às universidades públicas brasileiras para absorver e até contratar os profissionais que já tenham registro nos conselhos regionais. No entanto, a proposta de entendimento entre o governo e as instituições de ensino estagnou.

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC) disse ser inconcebível que um país como o Brasil, com mais de mil municípios sem nenhum profissional em medicina, se dê ao luxo de dispensar médicos. “Muitos não sujam os pés de barro por alimentarem um tipo de medicina mercantilista e se negam a chegar aos grotões mais distantes. Enquanto isso, em um-quinto das cidades deste país nenhum paciente tem atendimento médico-hospitalar”, protestou. 

“Sustentamos o princípio da medicina social. Para nós, a pátria é humanidade”, declarou o cônsul da Embaixada de Cuba no Brasil, Alejandro Diaz Palácio. “Dos 70 mil médicos formados em Havana, 35 mil salvam vidas hoje como voluntários em países assolados pela fome, miséria e violência”, disse.

O subprocurador da República do Distrito Federal, José Eugênio Aragão, disse apoiar integralmente a causa dos estudantes e médicos brasileiros. O Conselho Federal de Medicina (CFM), que também se negou a comparecer ao encontro e é contrário à revalidação, mantém um lobbye muito forte dentro do Congresso Nacional, especialmente arregimentado por alguns deputados-médicos, segundo opinou o presidente da Associação dos Pais de Alunos e Médicos Brasileiros em Cuba, Afonso Magalhães. “É desonesto afirmar que estes profissionais se tornarão, um dia, médicos burgueses”, disse ele ao lembrar os questionamentos feitos pelo conselho federal à proposta de revalidar os diplomas. A visão do CFM é “caquética e absurda”, de acordo com entendimento da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM).

Dos 20 mil médicos formados e acadêmicos em Cuba, oitocentos são brasileiros. Eles aguardam uma solução para o impasse, que não foi gerado por problemas técnicos, mas políticos, segundo afirmou o deputado Nilson Mourão (PT/AC). Ele é autor do relatório aprovado por unanimidade na Comissão de Relações Exteriores da Câmara Federal, recomendando a revalidação. “A qualidade de ensino nunca foi entrave. A questão é política. O CFM não tem legitimidade para decidir sobre assuntos acadêmicos”, disse