Reforma Tributária: Perpétua quer ouvir entidades
A deputada organiza um seminário para ouvir prefeitos, entidades e estados da Amazônia, além de ambientalistas e técnicos fazendários. A intenção é debater os efeitos da proposta para a Região.
Publicado 30/03/2008 09:32 | Editado 04/03/2020 16:10
Reforma tributária: Perpétua quer ouvir prefeitos, entidades e estados da Amazônia Seminário reunirá ambientalistas e técnicos fazendários. Intenção é debater efeitos da proposta para a região.
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| Perpétua Almeida, membro titular da Comissão da Amazônia: transparência antes de votar a reforma tributária |
Quais seriam as conseqüências da Reforma Tributária para a Amazônia? O questionamento está sendo levantado pela deputada Perpétua Almeida e as respostas devem ser conhecidas durante um seminário proposto pela parlamentar acreana. O encontro será marcado nos próximos dias e deve reunir representantes dos ministérios da Fazenda e Meio Ambiente, do Sebrae e os secretários de Fazenda dos estados do Norte.
A deputada requereu o seminário em nome da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, da qual ela é membro titular, com convites estendidos ainda às federações nacionais da Indústria, do Comércio e dos Municípios.
“Queremos, na verdade, conhecer a visão de cada município e entidade sobre a proposta de uma nova estrutura tributária para o Brasil. O Congresso está avaliando este projeto, mas enquanto isso é preciso oferecer a oportunidade de os estados e prefeituras se manifestarem a respeito, afinal de contas trata-se de uma região diferente, onde o componente ambiental está presente de forma transversal. Na Amazônia, as ações de desenvolvimento por vezes são incentivadas ou desestimuladas por conta destas variáveis”, explicou a deputada.
Para ela, a oferta de compensações financeiras para estados que preservam o meio ambiente é uma saída para garantir o desenvolvimento e assegurar a preservação da Amazônia. Perpétua apóia incondicionalmente e considera primordial a proposta do FPE Verde – projeto da senadora Marina Silva que premia com aumento dos repasses constitucionais as federações que menos causarem danos ao meio ambiente.
De Assem Neto