Ana Maria Prestes: A invisibilidade e os desencontros do 8 de março em BH

É incrível como as atividades organizadas pelos movimentos sociais no Dia Internacional da Mulher de 2008 foram parcamente relatadas neste espaço.

 

Afora duas matérias, a primeira uma reprodução do pronunciamento da Deputada Federal Jô Moraes na Câmara dos Deputados em homenagem à data (06/03) e a segunda sobre o lançamento do Programa de Emancipação das Mulheres pela Regional Leste de Belo Horizonte, encabeçado pela administradora da regional, Dalva Stela (10/03), nada mais foi publicado.

 

Podem dizer ser um engano, ou que me escapou a matéria sobre o ato em reinvindicação da redução da jornada de trabalho do dia 07 de Março (publicada em 10/03). Direi então que não passou da reprodução de uma nota lançada no Portal do Sinpro Minas e que em si mesma incorre em um grave erro, pois a menção ao Dia Internacional da Mulher na referida nota só aparece no cabeçalho, talvez por dever do ofício ou por uma honesta falta de percepção de que se comemorava o dia das mulheres.

 

Na verdade foram muitos os desencontros que marcaram a comemoração do Dia Internacional da Mulher em Minas, especialmente na capital. No dia 07 de março duas movimentações tomaram o centro de BH. Infelizmente de forma bastante separada e ambas equivocadas, a meu ver.

 

De um lado uma passeata puxada pelo Conlutas, Marcha Mundial das Mulheres e outros movimentos que fizeram uma caminhada terminando em protestos em frente à Prefeitura de BH. Do outro lado, concentradas na Praça Sete, as Centrais Sindicais em conjunto com a UBM, realizaram um ato que pretensamente seria em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, mas a data só era referida nos primeiros segundos da fala dos oradores, a grande maioria homens. O ato na verdade foi pela redução da Jornada de Trabalho, legítima e necessária, mas não a única agenda que pauta a luta das mulheres.

 

A atividade que marcou e “salvou” a lembrança da data na capital ocorreu no dia comemorativo de fato, o 8 de Março, na Praça da Liberdade. Infelizmente não foi merecedor da atenção deste espaço. Reproduzo abaixo a chamada do ato e posso dizer que o ato “Mulheres por BH: escutar, participar e decidir ” foi mais um passo importante na longa caminhada que o movimento feminista mineiro tem trilhado na luta pela afirmação do papel da mulher no espaço público e pelo fim das injustiças na vida privada.

 

Para aqueles que alimentam o sonho de colocar uma mulher na liderança da capital, vale a pena repensar como a extensa agenda de lutas pela emancipação da mulher precisa ser retratada.

 

Ana Maria Prestes Rabelo
Membro da Direção Estadual do PCdoB-MG

 

Mulheres por BH: escutar, participar e decidir

8 de Março de 2008 – Praça da Liberdade

O dia 8 de Março – Dia Internacional da Mulher – é um momento de reflexão sobre as lutas, conquistas e as desigualdades, discriminações que ainda são impostas à população feminina. Uma data que deve mover o desejo de evoluir e romper antigas e novas barreiras para que a luta de tantas mulheres no mundo tragam novos caminhos para a emancipação. O dia de hoje é um marco histórico de uma tragédia anunciada que provocou a morte de 129 tecelãs, em 1857, carbonizadas dentro de uma fábrica de tecidos, em Nova York, por reivindicarem direitos trabalhistas básicos, como redução das 14 horas diárias de trabalho.

Tragédias continuaram a acontecer ao longo dos séculos e atingem a vida de grande parcela da população feminina em pleno século XXI. Mesmo assim, as mulheres conseguiram vencer barreiras culturais e conquistaram o acesso ao mercado de trabalho, o direito de estudar, de ingressar na universidade, o direito ao voto, de participação na atividade política, liberdade nos relacionamentos afetivo-sexuais, entre outras questões. No entanto, mesmo com esses avanços permanecem intensas desigualdades sociais e discriminações no cotidiano feminino.

A violência doméstica, a reduzida participação nos mecanismos de poder, as altas taxas de mortalidade materna, o desemprego, a diferença salarial entre homens e mulheres, a necessidade de capacitação profissional, a falta de equipamentos públicos de apoio, a precariedade dos serviços de planejamento familiar, a feminização da pobreza e a intensa discriminação de raça estão entre os problemas mais graves sofridos pelas brasileiras.

O desafio não só para as mulheres, mas destacadamente para os governos, nos âmbitos federal, estadual e municipal e a sociedade, é buscar alternativas viáveis para eliminar essas desigualdades. Portanto, é dever dos governos implementar a agenda de políticas públicas de gênero gestada ao longo dos anos pelos movimentos feministas e sociedade civil organizada. A busca desta sintonia entre o Estado e as demandas que surgem no seio da sociedade demonstra transparencia e respeito aos princípios da democracia.

 

Para tanto, apresentamos nossas propostas como cidadãs de direito, conscientes, sabedoras das dificuldades que a maioria da população feminina enfrenta para que nossa cidade dê passos à frente comprometendo-se com o Programa de Aceleração do Crescimento Feminino – PAC Feminino – Projeto de Políticas Públicas Para as Mulheres.

Objetivos do PAC-Feminino:
–  Incluir medidas que melhorem a vida cotidiana das mulheres;
–  Estimular o acesso das mulheres ao mercado de trabalho;
–  Garantir direitos trabalhistas, registro em carteira, igualdade salarial, redução de jornada;

– Estimular a participação das mulheres nos espaços de decisões políticas e de exercício do poder.
 Eixos estruturantes
1.       Autonomia, igualdade no mundo do trabalho e cidadania;
2.       Participação efetiva na vida política da cidade e do país;
3.       Educação inclusiva e não sexista;
4.       Saúde das mulheres;
5.       Enfrentamento da violência contra as mulheres.
 

AÇÕES POR ÁREAS

 SAÚDE
– Aprimorar atendimento à mulher na gravidez e puerpério;
– Assegurar que todas as mulheres tenham acesso ao pré-natal, por meio de uma ação orientada dos agentes de saúde (PSF);
– Ações envolvendo jovens ( meninos e meninas )para orientação sobre gravidez na adolescência e DST/AIDS e paternidade responsável;
– Divulgar informações e serviços sobre prevenção de câncer de colo do útero e mama;
– Assegurar atenção integral às mulheres na terceira idade e idosas.
 

EDUCAÇÃO
 – Estabelecer programação de ação pedagógica para discussão sobre:
preconceito, discriminação e desigualdade de gênero, racismo, respeito à diversidade étnico- racial e cultural, respeito à orientação sexual diferenciada e religiosa.
– Aproveitar datas comemorativas para discutir  papéis de homens e mulheres, filhos e filhas e da sociedade na superação da desigualdade de gênero.
 

TRABALHO
– Cursos de capacitação e qualificação para o trabalho
– Estabelecer convênios com empresas para encaminhamento de trabalhadoras chefes de família
– Instalação de equipamentos sociais de apoio à trabalhadora: lavanderias e restaurantes    comunitários em regiões mais carentes.
 

DIREITOS CIVIS E COMBATE À VIOLÊNCIA

– Intensificação do combate à violência contra a mulher:
– Implantação de serviço de apoio jurídico da Regional para as mulheres em situação de risco
– Criação e/ou ampliação de serviços, casa abrigo ou de apoio para atendimento de mulheres com filhos e trajetória de violência familia
– Divulgação e criação de espaço de debate nas comunidades sobre a Lei Maria da Penha.

 

Organização:
MPM – Movimento Popular da Mulher
UBM/MG – União Brasileira de Mulheres em Minas Gerais