Perpétua: não temos medo do poder

“Não temos medo do poder. Lugar de mulher é na política”.  A frase ecoou sob forte aplauso no plenário da Câmara Federal, na manhã desta terça-feira (4), durante uma comissão-geral proposta pela deputada Perpétua Almeida. Ela cobrou mais espaço para as mulheres nas administrações estadual, federal e municipal.

A deputada acreana desafiou o colegiado de líderes (composto pelos políticos mais influentes de cada partido) e a Bancada Feminina a encaminhem a eleição de uma mulher parlamentar para compor a mesa-diretora da câmara. “As soluções legislativas mais esperadas pelo movimento feminino dependem da presença efetiva de uma deputada na hierarquia superior desta casa”, disse“.  As eleições na Câmara Federal ocorrerão em fevereiro de 2009.

O apelo feito pela deputada marcou a abertura da semana comemorativa pelo Dia Internacional da Mulher (oficialmente festejado no próximo sábado) e também foi direcionado ao atual presidente, Arlindo Chinaglia, a quem a parlamentar acreana definiu como sendo “um democrata respeitável”.

 Perpétua, autora do requerimento que originou a sessão especial, já apresentou projeto de resolução, em 2003, sugerindo o provimento de cargos da mesa-diretora pelo “quociente de gênero. A proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça.

Para Perpétua, a Lei Maria da Penha ainda não está no dia-a-dia das mulheres. No entanto, ela citou o Acre como bom exemplo, por ser o primeiro estado no Brasil a implantar uma Vara específica, totalmente informatizada, para combater crimes domésticos.

A coordenadora da Bancada Feminina, deputada Sandra Rosado (PSB) – para quem o assédio moral é um dos crimes mais comuns contra a mulher  depois do estupro e da agressão física-, encorajou o enfrentamento aos criminosos. “Vale a pena denunciar. Acredito que o dia pós a denúncia será o alvorecer de uma nova vida”, ressaltou a deputada.  A ministra Nilcéia  Freire lamentou as estatísticas segundo as quais mais de um milhão de mulheres ainda fazem abortos clandestinos por ano.

Ao pronunciar-se da tribuna, Perpétua lembrou que, atualmente, dos 513 parlamentares, apenas 46 são mulheres – o equivalente a 9% do total de representantes na casa. “De todo o eleitorado brasileiro, 52% são mulheres. É um disparate não termos uma representatividade maior nas casas legislativas”, afirmou a deputada.  Perpétua se manifestou favorável à idéia de destinar 30% do horário gratuito de TV e rádio para as mulheres candidatas, durante as campanhas eleitorais.  

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) apresentou diretrizes sem as quais, segundo entende, não será possível conquistar mais respeito à mulher. São os seguintes: mais postos de trabalho, redução da jornada de trabalho sem reduzir os salários e a construção de creches públicas (instituições que, segundo o entendimento da central, evitaria um terceiro turno de trabalho ao chegar em casa à noite). 

O princípio da igualdade de gêneros – garantia assegurada pela Constituição de 1988 – foi lembrado como um direito que precisa de reforço legislativo.”Na prática, a nossa democracia não é plena. O machismo e o autoritarismo são transmitidos pela mídia como conteúdo educativo, infelizmente. Mas não vejo como má fé de um ou de outro. Na verdade, isto é fruto da cultura patriarcal herdada pelas bancadas masculinas em todos os parlamentos nacionais”, registrou a ex-prefeita de São Paulo, deputada Luiza Erundina, que também coordenou a Bancada Feminina.  

As galerias da câmara foram tomadas por donas-de-casa, agricultoras, formadoras de opinião e autoridades como Marlene Libardoni, da Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento (Agende). O evento mereceu transmissão ao vivo pela TV Câmara, com cobertura total da imprensa nacional, que registrou depoimentos firmes pelo cumprimento efetivo da Lei Maria da Penha no combate á violência doméstica. 

A deputada Fátima Bezerra (PT/RS) fez um registro que provocou muita reflexão em plenário: na última eleição não houve candidatas mulheres em 75% dos municípios brasileiros.

As parlamentares lembraram um crime bárbaro,ainda sem solução, ocorrido em Maceió, dez anos atrás: a execução a tiros da deputada federal Ceci Cunha. Ela foi metralhada á porta de sua casa dias após cobrar das autoridades policiais uma investigação “imparcial” contra os grupos de extermínio que tinham como integrantes militares ligados ao Exército e à PM. Rodrigo e Janice, filhos da deputada assassinada, deram depoimentos emocionados por um julgamento justo dos acusados. Três matadores presos vão a júri popular no segundo semestre deste ano na capital alagoana.

                De Brasília Assem Neto