Sem CPMF, governo anuncia corte de gastos de R$ 20 bi

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou ter quebrado o acordo firmado com a oposição para aprovação da Desvinculação de receitas da União (DRU) no Senado, quando o Planalto se comprometeu a não aumentar a carga tributária. “Estamos fazendo um ajuste tributário suave, não é retaliação; se quiséssemos, teríamos condições de recompor os R$ 40 bilhões perdidos com a CPMF, mas não estamos fazendo isso”.

Foram suspensas as contratações de servidores por concurso público (exceção aos que precisam ser trocados por recomendação do TCU ou do Ministério Público) e os reajustes para o funcionalismo que ainda não estiverem contemplados legalmente. “Não podemos congelar nem reduzir salários. Mas aqueles acordos que estiverem em processo de negociação serão suspensos”, admitiu o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Crédito

O reajuste do IOF atingirá as operações de crédito, cujo crescimento foi comemorado recentemente pelo ministério da fazenda. Do presidente Lula aos líderes governistas no Congresso, todos atribuíram ao aumento do crédito a responsabilidade pelo crescimento da economia em 2007, a uma taxa que deve superar os 5%. “Podemos estar jogando água na fervura, mas acreditamos que o crédito continuará aumentando no país”, disse Mantega.

Com a nova medida, tanto empresas quanto correntistas pagarão uma alíquota de 0,38% no ato de contratação de empréstimos bancários. No caso das pessoas físicas, até esta quarta-feira (2) submetidas a um IOF de 0,0041%/dia, haverá, ainda, um acréscimo desse percentual, para 0,0082%/dia. De acordo com Mantega, isso representa um aumento de juros no empréstimo da ordem de 1,5% ao ano, que considerou “irrisório”.

O ministro argumenta que o reajuste é pequeno, diante da perda da CPMF. “Com a CPMF, eram tributadas quaisquer operações de movimentação financeira, como depósitos e saques; agora, apenas empréstimos serão tributados, o que representa 20% a 25% do universo original da CPMF”, ressaltou. Além dos empréstimos, a IOF também aumentará para operações de câmbio, importações e exportações. O governo espera arrecadar R$ 8 bilhões com essa medida.

O mini-pacote inclui também o reajuste na alíquota da CSLL para o setor financeiro, de 9% para 15%. Mantega reconhece que os bancos poderão alegar prejuízo com essa medida, e reajustar o spread bancário. Mas sonha que, num ambiente de livre concorrência, isso não acontecerá. “Se o volume de crédito seguir ascendente e a competição for acirrada, os bancos vão querer manter as taxas atuais para atrair correntistas”, declarou. Essa medida deve gerar R$ 2 bilhões em receitas.

Fonte: Valor Econômico