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Haroldo Lima: Vem aí o biodiesel!

Nos próximos dias, mais precisamente em 1º/1/2008, o Brasil tornará obrigatória a mistura de 2% de biodiesel no diesel consumido no país. O Ano Novo começa com essa grande novidade. Introduzir em grande escala um combustível renovável em lugar de outro

É o passo inicial de um programa audacioso, que combina modernização

energética, sustentabilidade econômica e inclusão social. Atualmente,

modernizar, em política energética, é desenvolver, com sustentabilidade

econômica e em grande escala, fontes de energia renováveis. Assim é que

o biodiesel é usado com êxito em países como Alemanha, França, Itália,

Malásia, Estados Unidos. Há mais de dez anos, a Alemanha é o maior

produtor e consumidor de biodiesel no mundo, responsável por 42% da

produção mundial.

No Brasil, a decisão de implantar o biodiesel agregou outro objetivo, o

da inclusão social, e foi tomada há menos de três anos, com a edição da

lei 11.097, de 13/1/2005. Nesse período, o país, que naquela data não

tinha sequer uma usina de biodiesel, passou a ter 42 plantas

autorizadas a produzir e outras 53 que estão sendo analisadas pela ANP

(Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Passou

também a proporcionar a cerca de 150 mil famílias de pequenos

produtores renda para se manterem com dignidade no campo.

Nos cinco primeiros leilões realizados pela ANP, entre 23/11/05 e 14/2/

07, os produtores de biodiesel venderam à Petrobras e à Refap 885

milhões de litros. No sexto e sétimo leilões, venderam mais 380 milhões

de litros, somando 1,2 bilhão de litros de biodiesel. Em dezembro, as

duas produtoras de óleo diesel vão comprar mais 100 milhões de litros,

para fazer estoque, perfazendo um total de 1,3 bilhão de litros. Outros

leilões serão realizados entre janeiro e junho do próximo ano, para

garantir o abastecimento do segundo semestre.

A quantidade comprada até aqui é quase o dobro dos cerca de 800 milhões

de litros de que o Brasil necessita por ano para cumprir a meta de 2%

de biodiesel. A Petrobras e a Refap, que adquiriram o combustível

ecológico nos leilões da ANP, já venderam o biodiesel para as

distribuidoras de todo o país. A despeito de problemas ocorridos -como

a não entrega de parte da produção comprada- e obstáculos que

provavelmente ocorrerão, a partir do dia 1º/1, o programa começará a

ser implantado.

O Brasil tem possibilidades de tirar amplo proveito desse programa.

Suas vantagens comparativas são grandes. Enquanto o maior produtor e

consumidor atual, a Alemanha, baseia sua produção em uma única fonte, a

colza, uma espécie resultante do cruzamento genético entre a couve e o

nabo, temos grande variedade de oleaginosas, espalhadas por regiões com

distintos regimes climáticos; tecnologia já testada na fabricação do

etanol; disponibilidade de solo, sem ameaças a lavouras de gêneros

alimentícios e a florestas.

O crescimento da capacidade produtiva instalada já permite discussões

sobre a antecipação das datas previstas em lei para o aumento do

percentual de biodiesel no diesel de 2% para 5%. É sinal de que o

programa brasileiro será bem-sucedido. Durante os últimos três anos, o

governo vem fazendo tudo a seu alcance para que o programa dê certo.

Teve apoio dos empresários que investem em plantas industriais e dos

agricultores que cultivam as oleaginosas. Esse esforço não terá sido em

vão.

* Engenheiro eletricista, é diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo)