Fórum discute ações contra violência

Os temas são “A Violência Contra as Mulheres” e a “Lei Maria da Penha” – sancionada pelo governo federal no ano passado. A biofarmacêutica Maria da Penha Maia, que lutou durante 20 anos para ver seu agressor condenado e virou símbolo contra a violência doméstica, estará presente no seminário.

 

 

No sábado, 24, foi realizada uma vigília, na praça da Sé, no centro do município, também para denunciar a violência contra as mulheres e os assassinatos ocorridos este ano principalmente nas regiões do Cariri e Centro-Sul. As organizadoras avaliaram a presença de cerca de 800 pessoas. A partir deste domingo e até o dia 10 de dezembro, as entidades das duas regiões que trabalham com a proteção das mulheres que sofrem violência vão realizar campanhas de conscientização nas localidades divulgando a Lei Maria da Penha e as formas de denunciar. A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres colocou à disposição o telefone 180 para denúncias.

 

 

“Só esse ano, 10 mulheres foram assassinadas na região do Cariri”, diz Mara Gomes Guedes, do Fórum das Mulheres do Cariri e Centro-Sul. Ela cobra maior segurança, verba para acolher e atender as vítimas e maior celeridade da Justiça no julgamento dos processos sobre assassinatos. Mara diz que os casos demoram, em média, cinco anos para serem julgados. “Queremos denunciar a violência e conclamar a paz”, diz Mara Gomes.

 

 

A biofarmacêutica Maria da Penha Maia também irá para Milagres, município próximo à Juazeiro do Norte, no dia 9 de dezembro. Vai participar de um debate cujo tema é “O Combate à Violência Contra as Mulheres – Um Compromisso de Todos”. Terá início às 9 horas no Patronato Dona Zefinha Gomes, no centro da cidade. Estarão presentes nos eventos de Juazeiro do Norte e Milagres representantes de pastorais sociais, sindicatos, Organizações Não Governamentais (ONGs), Casa Lilás e de movimentos sociais.

 

A Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foi sancionada pelo presidente Lula, dia 7 de agosto do ano passado, e recebeu o nome da cearense Lei Maria da Penha Maia.

 

 

A nova lei altera o Código Penal e permite que agressores sejam presos em flagrante ou tenham a prisão preventiva decretada. Também acaba com as penas pecuniárias, aquelas em que o réu é condenado a pagar cestas básicas ou multas. Altera ainda a Lei de Execuções Penais para permitir que o juiz determine o comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação.

 

 

Maria da Penha Maia lutou durante 20 anos para ver seu agressor condenado. Em 1983, o seu marido, Marco Antonio Herredia, tentou matá-la. O caso chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acatou, pela 1ª vez, a denúncia de um crime de violência doméstica. Herredia foi preso em 2002, cumpriu dois anos de prisão, mas está em liberdade.

 

 

Fonte: O Povo