Emenda propõe R$ 8 bi para agricultor que não desmatar

 proposta inclui a valorização da floresta nos nove estados da Amazônia e preverá os seguintes eixos fundamentais: o apoio à produção, condições criadas pelo governo para a manutenção das famílias no campo, fortalecimento da agricultura familiar,  preservação das culturais tradicionais e a redução das taxas de desmatamento e queimadas que fazem do Brasil, hoje, o quarto maior emissor de gás carbônico do planeta.

O aporte financeiro viria de uma previsão orçamentária indicada no relatório apresentada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que eleva em R$ 13,8 bilhões a previsão de receitas primárias brutas para o ano que vem. ''O desmatamento é um dos problemas que o Brasil terá que enfrentar nas próximas décadas duranteas negociaões mundiais para o controle do clima. Embora o país tenha reduzido pela metade o índice de devastação, há a necessidade de estimular os agricultores a plantar, produzir, sobreviver sem agredir o meio ambinete e sem comprometer as futuras gerações'', disse a deputada. 

Por causa da elevação das receitas, as transferências aos estados e municípios aumentam em   R$ 4,3 bilhões, saltando para R$ 696,5 bilhões a capacidade de investimento do governo federal em 2008, de acordo com o Comitê da Comissão de Orçamento. O relatório do senador será votado no Congresso na próxima semana. A idéia da deputada é, também, contemplar programas que já são mantidos pelo governo, como a contratação de fiscais ambientais, de incentivos para manejo sustentável, criação de unidades de conservação e outros. A deputada levará a proposta às bancadas do Norte, para que seja defendida numa grande articulação pela Comissão da Amazônia e pela Frente Parlamentar ''Amazônia Para Sempre'', das quais Perpétua Almeida faz parte.

A comissão encerrou na última semana o ciclo de seminários regionais pelo País, realizados para reunir propostas da sociedade para os projetos da lei orçamentária e do Plano Plurianual 2008-2011 (PPA). Ao todo, foram apresentadas cerca de 1,1 mil sugestões que serão analisadas pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, para identificar as repetidas, as que propõem recursos ou ações novos, e as verbas e ações já incluídas no projeto da LOA ou do PPA. As sugestões de emendas que tratarem de ação nova ou pleitearem mais recursos serão encaminhadas às bancadas estaduais e às comissões temáticas da Câmara e do Senado, que vão decidir se as transformam em emenda aos dois projetos.

De Rio Branco,
Assem Neto