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Senado uruguaio decide pela não-descriminalização do aborto

Em uma votação que resultou no empate de 15 a 15, o Senado do Uruguai rejeitou, na última quarta-feira (17), o capítulo sobre a descriminalização do aborto, presente no projeto de lei de Saúde Sexual e Reprodutiva. Depois de duas sessões de intenso debate

Participaram da votação 30 dos 31 senadores do Congresso. Antes de começar a votação, houve a retirada voluntária de sala do senador colorado Washington Abdala. A retirada do senador pode ter impedido a aprovação do capítulo, já que, com 16 votos favoráveis, os artigos poderiam ser aprovados por maioria simples.



O projeto passará agora à Câmara dos Deputados para seu debate, sem a parte referida ao aborto, que, mesmo sendo aprovada no Congresso, seria rejeitada pelo presidente uruguaio, Tabaré Vásquez, que já se manifestou contrário ao tema.



Depois da derrota no Senado, os partidários da legalização do aborto, que está penalizado no Uruguai desde 1938, indicaram que se deveria fazer uma consulta popular sobre este assunto. Entre as alternativas que se planejam está o plebiscito que não seja consultivo, e sim resolutivo.


Segundo uma pesquisa da empresa Factum, realizada no último trimestre de 2006, 61% dos uruguaios respaldam a descriminalização do aborto, 27% são contra e 12% não opinaram.



Na segunda (15), grupos religiosos e laicos contrários ao aborto, reunidos na Coordenadora Nacional pela Vida, realizaram uma manifestação no centro da capital. O arcebispo de Montevidéu, Nicolás Cotugno, encabeçou uma marcha de protesto pela principal avenida da cidade. Antes de a discussão chegar ao senado, a Igreja Católica havia emitido várias mensagens contrárias ao aborto.



De acordo com dados dos legisladores que impulsionam o projeto, no Uruguai se realizam cerca de 30 mil abortos por ano, o que equivale a quase 90 por dia. Nas clínicas clandestinas, o procedimento custa cerca de US$ 800. Dados de 2004 indicavam que 25% das mortes maternas eram por aborto.



Fonte: Agência Adital