Venezuela institui “CPMF” para empresas privadas do país

A anúncio da cobrança foi acompanhada de outra medida fiscal: um aumento dos impostos sobre cigarros e bebidas alcoólicas importadas e nacionais (cerveja, uísque e outras), segundo decisão publicada nesta segunda-feira (8) no diário oficial venezuelano.

O tributo atingirá contas bancárias de todas as empresas privadas e abarcará atividades financeiras e produtos como cheques, transferências de dinheiro, perdão de dívidas, entre outros. A medida recai exclusivamente sobre empresas e outras organizações e excluirá órgãos governamentais e conselhos comunais.

Com a alta dos preços do petróleo, a Venezuela vinha, desde 2003, cortado impostos e aumentando seu nível de gastos. Segundo o diário oficial, o imposto bancário durará até 2008. Mas José Vielma Mora, diretor-executivo da Receita venezuelano, o Seniat, disse que o jornal publicou um prazo incorreto e que a cobrança durará apenas dois meses.

Inflação

Segundo ele, a cobrança deverá ajudar o banco central a conter a inflação, uma vez que há “muito dinheiro nas ruas”. Embora a inflação anual tenha caído um pouco em setembro (15,3% ante 15,9% em agosto), a taxa continua a mais alta da América do Sul. Não está claro como o imposto ajudará a conter a inflação. Pode até agravá-la, se as empresas repassarem o custo aos consumidores.

A alta da tributação sobre cigarro e álcool entra em vigor em 15 de novembro e não tem prazo para acabar. Na semana passada, o presidente Hugo Chávez criticou o que classificou de consumo excessivo de itens de luxo e desnecessários. A Venezuela é o maior consumidor de uísque per capita da América Latina. No caso dos cigarros, o imposto passa a ser de 70% sobre o preço do maço, contra os atuais 50%, disse Mora.

A nova alíquota dará ao governo uma receita adicional de 500 bilhões de bolívares (US$ 232,6 milhões, ao câmbio oficial) até o fim do ano. O imposto bancário, de 930 bilhões de bolívares.

Fonte: Valor Econômico