Audiência sobre Regularização Fundiária comemora o Dia Mundial da Habitação

Na ocasião, serão apresentados diagnósticos de experiências de Regularização Fundiária conduzidas pelo município de Fortaleza e pelo Governo Federal, através de debates a respeito das políticas e estratégias adotadas pelo Poder Público para conceder direito real de uso a famílias de baixa renda que ocuparam territórios indevidamente. Além disso, serão demonstrados, analisados e ponderados todos os procedimentos judiciais, físicos, administrativos e sociais que a Prefeitura de Fortaleza está desenvolvendo ao longo da atual gestão. Será realizada, ainda, explanação sobre toda a política habitacional adotada pelo município.

 
Para a vereadora Eliana Gomes, a Regularização Fundiária é um dos principais caminhos para que se alcance o direito efetivo à cidade. ''Através desse encontro, pretendemos contribuir com discussões e avaliações a respeito do real esforço do Poder Público em nome da estabilidade legal dos moradores de áreas urbanas ocupadas em desconformidade com a lei. Conceder o papel da casa e estender toda uma política habitacional à população de baixa renda, através, inclusive, de requalificação social, é oferecer qualidade de vida e resgatar cidadania'', explica Eliana.

 
Vale ressaltar que, na manhã de hoje, a vereadora, equipe da Habitafor e o representante do Ministério das Cidades Antônio Menezes Júnior visitarão as comunidades do Seviluz, Pirambu e Santo Antônio da Floresta que serão beneficiadas por Regularização Fundiária. O início das visitas será às 9h30min, com saída da União das Entidades Comunitárias do Grande Vicente Pinzon, que fica rua Deputado Flávio Marcílio, 100, no Vicente Pinzon.
 

De Fortaleza, Caroliny Braga…