Grupo de Trabalho reage contra apoio da Febraban às Tarifas Bancárias

Foi apresentado um estudo do Banco Central e do Ministério da Fazenda sobre o crescimento dessas tarifas nos últimos anos. A pauta da reunião também incluiu a discussão da regulação das tarifas bancárias pelo Banco Central, assim como uma análise comparativa com as tarifas cobradas em outros países.

 

 

“A apresentação foi feita pelos representantes do Banco Central, que trouxeram modelos de tarifas bancárias cobradas em diversos países, como a Islândia”, comenta o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), único parlamentar cearense a integrar o Grupo de Trabalho. “Ficou acertado que estudaríamos todas as propostas apresentadas, levando nossas propostas por escrito na próxima reunião, dentro de 30 dias. Aí deverá ser fechada uma proposta do Grupo de Trabalho para modificação das tarifas bancárias no Brasil”, acrescenta Lopes.

 

 

O deputado cearense ressalta que a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) manifestou interesse em participar do Grupo de Trabalho, o que não foi aceito pela comissão, presidida pelo deputado Cezar Silvestri. “O Grupo de Trabalho decidiu que não. Que o Governo Federal deve, sim, conversar com os representantes dos bancos privados, mas mais à frente, na própria Comissão de Defesa do Consumidor, uma vez fechada a proposta do Grupo de Trabalho”, acrescenta o parlamentar cearense.

 

 

Reagindo à Febraban

 

 

Chico Lopes frisa que membros do Grupo reagiram a declarações do Diretor de Relações Institucionais da Febraban, Mário Sérgio Vasconcelos, para quem, segundo matérias na imprensa nacional, é “normal” o fato de os bancos contarem cada vez mais com as tarifas como componente para a obtenção de seguidos lucros recordes. “O representante da Febraban também declarou que, se acabarem as taxas, os bancos vão tirar dinheiro de outro lugar. Isso foi visto como grosseria por alguns participantes. Achamos que ele participar do Grupo de Trabalho neste momento não seria interessante para nenhuma das partes”.

 

 

Composição

 

 

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) é o único parlamentar cearense a integrar o Grupo de Trabalho sobre Tarifas Bancárias, formado pela Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados. A composição do Grupo de Trabalho foi oficialmente anunciada em 6 de agosto, e inclui nomes como Amaro Luís de Oliveira, Chefe do Departamento de Normas e Sistema Financeiro do Banco Central; Marcos Tafone, promotor de Justiça da área de Defesa do Consumidor; Nelson Henrique Barbosa Filho, secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, e Esteves Pedro Colnago Júnior, coordenador geral da Secretaria de Política Econômica, também do Ministério da Fazenda.

 

 

Além de Chico Lopes, integram o Grupo de Trabalho os deputados César Silvestre (PPS), Ivan Valente (PSOL), Bruno Araújo (PSDB), Fernando de Fabinho (DEM) e Celso Russomano (PP).

 

 

 

Histórico

 

 

A primeira reunião do Grupo de Trabalho aconteceu em 21 de agosto. A formação do Grupo é resultado de reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizada no último dia 21 de junho, da qual participaram o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

 

 

Na ocasião, os parlamentares discutiram as tarifas bancárias cobradas atualmente no sistema financeiro. O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), membro titular da comissão, questionou especialmente dois pontos: as taxas de abertura de crédito para empréstimos de diversas naturezas e as tarifas por pagamentos via boleto bancário.

 

“Esse Grupo de Trabalho é uma iniciativa importante. Precisamos pautar mais esse debate, convidar a sociedade a refletir se é justo que os cidadãos paguem tantas tarifas bancárias, a ponto de muitos bancos quitarem toda a sua despesa de custeio, inclusive folha de pagamento dos funcionários, apenas com o dinheiro dessas cobranças aos clientes. Através dessa comissão, faremos esse estudo, contando com representantes da Fazenda e do banco Central, e procuraremos formular ações em benefício do consumidor”, destaca o deputado Chico Lopes.

 

 

Fonte: Assessoria do Deputado Chico Lopes