Com a faca no pescoço, Senado julga Renan

Engana-se quem pensa que o punhal esteja tão somente na jugular do Senado, como ontem esteve contra o pescoço do STF e como outrora se voltou à garganta da Câmara dos Deputados. O conluio supracitado processa, dita regras, proclama sentenças segundo um código próprio. Acha-se acima de tudo e de todos. É visceralmente vinculado a interesses e se apresenta como se fosse dotado da neutralidade das entidades universais.

 

Ao agir como se estivesse acima das instituições republicanas e do Estado Democrático de Direito, direciona o punhal contra a própria democracia.

 

O Senado Federal, nesse julgamento, tem uma oportunidade ímpar para afastar ao menos alguns milímetros do pescoço da democracia a faca do vale-tudo dos que imaginam que tudo podem.

 

Aos fatos.

 

Nesse julgamento, o senador Calheiros é acusado de ter suas contas pessoais pagas por um lobista de uma empreiteira.

 

Depois de cerca de três meses de investigações, nas quais a vida pública e privada do senador foi revirada e vasculhada, não se encontrou uma única prova que confirmasse  tal acusação.

 

O relatório Casagrande–Serrano é uma réstia de suspeições vagas, suposições e hipóteses não confirmadas. Quando muito, num e noutro ponto, apontam-se evidências.

 

O acusado apresentou sua defesa, que foi, obviamente, recusada pelos que previamente já o haviam condenado. Na ausência de provas, tentaram transformar a peça de defesa em prova da acusação.

 

Setores da própria mídia admitem que, de fato, não há provas. Dizem eles que se é verdade que o relatório não conseguiu demonstrar que o senador pagou despesas pessoais com dinheiro alheio, Renan também não conseguiu provar sua inocência. Esta argumentação, usada às fartas por colunistas políticos e integrantes da oposição, ignora completamente o princípio elementar da presunção da inocência, ou seja, todo acusado é inocente até que se prove o contrário.

 

Nos artigos-sentença da mídia e na fala da oposição, aparece o argumento que desnuda a essência dessa gente. Dizem: “para além das provas”, ou de modo mais descarado, “independente de provas”, Renan não teria mais condições de exercer o mandato e tampouco presidir o Senado”.

 

Chegam ao ponto de afirmar que, se Renan for absolvido, isso pouco importa, pois ele é “um cadáver insepulto, sem autoridade moral nenhuma”.

 

Para onde vai a democracia brasileira, ainda na sua fase nascente, se este tipo de código, de rito, de concepção, de prática prevalece?

 

No caso concreto, não há provas, mas como a oposição ambiciona conquistar a presidência do Senado, lavra-se a sentença. Primeiro, no telejornal ou na revista domingueira e, depois, exige-se que esta ou aquela instituição confirme e referende o veredicto já proclamado.

 

Nos últimos dias, a grande mídia aumentou a pressão sobre o PT.  Dizem que se o “satanizado” Renan for absolvido, a “culpa” é da bancada petista no Senado. A legenda acaba de realizar um Congresso que lhe deu energias, um congresso no qual foram aprovadas resoluções progressistas. É um partido que, injustamente, tem recebido uma carga pesada e destrutiva do conluio mídia-oposição. Espera-se que a maioria dos senadores do PT não se deixe levar por esse canto de sereia, ou melhor, por essas ameaças de quem tem procurado ser carrasco do PT e da esquerda.

 

O senador Calheiros e o campo democrático chegam ao momento decisivo do bom e justo combate. Saudações a quem tem coragem.

 

Se o senador Calheiros for absolvido, é uma vitória, em primeiro lugar, do Estado Democrático de Direito. Em nenhum país democrático um acusado é condenado se contra ele não são apresentadas provas. Suposições e hipóteses são válidas e legítimas para discursos, mas não bastam para alicerçar condenações.

 

Se o presidente do Senado for absolvido, será também uma vitória do campo político de apoio ao presidente Lula. A oposição, mesmo por cima das regras elementares do direito, quer cassá-lo para se apossar da cadeira da presidência do Senado. Às claras, o PSDB, na reunião que fechou questão pela degola, já apontou o nome de Jarbas Vasconcelos para substituir Renan.

 

E se Renan Calheiros for cassado, terá sido às custas da sangria do Estado Democrático de Direito. Condena-se um acusado, mesmo que não haja provas. Será, também uma vitória do bloco conservador-neoliberal e de seu projeto de retorno ao governo da República em 2010.

 

Que o Senado defenda os princípios do direito. Que retire ou pelo menos afaste a faca do conservadorismo do pescoço da democracia.

 

 

*jornalista, presidente do Instituto Maurício Grabois