Haiti: Sul-americanos sugerem mudanças na força de paz

A sugestão segue sendo debatida internamente nas Nações Unidas, responsável pela decisão formal pelo mandato da missão. Depois, se houver mudanças no número ou perfil de soldados, os poderes Legislativos de cada país precisam aprovar a medida.

A proposta foi acordada entre os representantes da Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Guatemala, Peru, Uruguai e Paraguai.

Na declaração final do encontro, ocorrido no Palácio do Governo, o grupo enfatiza a necessidade de renovar o mandato da missão, como defende o governo haitiano e o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon.

Entre as recomendações, estavam as propostas de acelerar a reforma da Justiça, de preparar e formar a polícia haitiana e de  reconverter “gradativamente” as unidades para efetivos que possam trabalhar com obras de infra-estrutura e desenvolvimento.

Posicionamento do Brasil

Uma discussão semelhante acontece ns Forças Armadas brasileiras, com a possibilidade de aumentar o efetivo de engenharia que desenvolve no solo haitiano atividades de drenagem, distribuição de água potável, limpeza de canais e asfaltamento de ruas.

Essa proposta foi apresentada na última segunda-feira (3) pelo Exército ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, mas ainda depende de discussão na ONU e no governo brasileiro, além de ratificação do Congresso Nacional.

“As formas de atuação da Minustah são definidas pela ONU. Não cabem aos ministros da Defesa estabelecer regras para a Minustah. É ela que estabelece regras em conjunto com os governos”, disse o ministro brasileiro da Defesa, Nelson Jobim.

“Depois os governos vão discutir essa matéria. Se eles decidirem resolver o problema dessa reconversão, ela será feita. Não cabe a nós, individualmente, pretender fazer recomendações. E não está dentro do nosso mandato, como ministro da Defesa, que é dar os insumos para o cumprimento das funções da Minustah”.

Entraves

Também na segunda-feira, os chefes das tropas brasileiras e da companhia de engenharia no Haiti, coronéis Tomás Miné Paiva e Antonio César Alves Rocha, fizeram uma palestra na presença de Jobim e dos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica.

Segundo os coronéis, a reacolocação do efetivo de soldados que fazem operações militares para obras de engenharia não seria possível neste momento sob a possibilidade de colocar em risco o processo de estabilização em regiões-chave, como Cité Soleil, favela ocupada pela força da ONU.

A opção defendida seria o aumento do contingente para mais de 1,2 mil soldados. “É uma decisão que a ONU tem que tomar. Para aumentar o contingente ela precisa enfrentar problemas orçamentários”, disse o ministro.

“Cabe à ONU definir a situação, a nós definir a situação interna do país. Temos 1,2 mil homens, sendo 150 de engenharia e 1050 de tropa. A questão é saber – vamos reduzir a tropa e aumentar a engenharia. A questão é as tropas brasileiras estão nos pontos mais sensíveis do problema de segurança, que são os bairros de Porto Príncipe. Mas essa é uma questão da ONU”.