Perpétua quer regulamentar profissão de artesão

Projeto da deputada Perpétua Almeida (PcdoB-Ac), garante registro profissional e direitos previdenciários para artesãos de todo o Brasil.

Milhões de artesãos brasileiros podem ter sua profissão regulamentada por Lei, ainda este ano.


O projeto que visa garantir os direitos previdenciários e o registro de ocupação econômica a estes trabalhadores é de autoria da deputada Perpétua Almeida do PcdoB do Acre e já conta com o apoio dos parlamentares que compõem a Comissão de Educação e Cultura da câmara dos deputados.


O projeto estabelece ainda o 19 de março, como o dia nacional do artesão. A data é em homenagem a São José, habilidoso carpinteiro da cidade de Nazaré.


No Acre, segundo estimativas da gerente de artesanato da secretaria de Turismo, Rosiléia Portela, pelo menos 12 mil familias sobrevivem da confecção de peças produzidas à base de sementes, cipós, fibras, látex, madeira e argila. Com renda variando entre R$ 350 a R$ 3.500 por mês.


O projeto da deputada Perpétua Almeida acaba com entraves burocráticos na emissão de notas fiscais, voltadas principalmente para a exportação.


O reconhecimento será feito pela junta comercial dos estados.


“Estes trabalhadores contribuem profundamente com a cultura no Brasil. Do Norte ao Sul do país, verificamos a genialidade e a beleza que estes homens e mulheres colocam em nossas vidas. Reconhecer isso é uma questão de bom senso. Regulamentar essa profissão é reconhecer os direitos previdenciários e assegurar a aposentadoria desses profissionais que representam fonte de vida e de renda para milhões de pessoas em todo o país”, disse a deputada Perpétua Almeida.