Sejudh divulga relatório preliminar sobre enfrentamento do abuso sexual

A notícia foi divulgada no último dia 09/08, em reunião na Escola de Governo, durante apresentação do relatório preliminar do grupo de trabalho formado, em maio deste ano, para organizar ações voltadas ao enfrentamento do abuso sexual contra menores.

A secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Socorro Gomes, disse que existem mais de 1,5 milhão de crianças e adolescentes em todo o Estado do Pará.

Ela explica que de acordo com dados do Diagnóstico sobre Direitos Humanos, solicitado a Universidade Federal do Pará pela Secretaria de Estado de Justiça e divulgado durante a I Conferencia Estadual de Direitos Humanos e Equidade Social, em maio deste ano, em 2005 foram registrados 731 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. 

Em 2006 foram 1.005 e até 30 de junho deste ano houve 450 casos registrados. A Polícia Rodoviária Federal identificou 140 pontos de exploração de crianças e adolescentes às proximidades das estradas de acordo com o diagnóstico’, disse.
Socorro Gomes explica que o abuso sexual acontece de maneira silenciosa nas residências e é praticado, quase sempre, pelos pais, padastros, amigos e vizinhos. Cerca de 9% são meninos e 91% são meninas, na faixa etária entre 11 e 15 anos.

Ela ressalta que existe uma preocupação urgente pela erradicação da violência sexual contra menores. ‘Precisamos formar uma rede bem planejada com apoio da sociedade civil. Todo ser humano consciente deve estar comprometido com a erradicação do abuso sexual contra crianças e adolescentes’, conclamou a secretária.

Ações
De acordo com Luiz Romano, coordenador do grupo de trabalho que elaborou o relatório, entre as ações estão a prevenção, cooperação institucional, promoção da cidadania e defesa social.  “Vamos criar um sistema de informação com segurança, através dos relatos de entidades, que irão apontar as ações que devem ser desenvolvidas, e para isso, vamos realizar em setembro deste ano um seminário com todos os atores envolvidos nesta luta’, informou.

 
Romano explica que o grupo de trabalho é formado por representantes da Secretaria de Estado de Saúde Pública, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Renda, Corpo de Bombeiros, FUNCAP, ARCON, Secretaria de Estado de Integração Regional, Fundação Santa Casa de Misericórdia e OAB-Pa.

Ele explica que o Pará é marcado pela violação dos direitos humanos em diversos aspectos, principalmente, nas localidades mais remotas onde residem às pessoas mais humildes.

Nesses lugares mais pobres, onde a presença do Estado é pequena, os grupos que atuam na exploração infanto-juvenil têm mais liberdade para atuar’, observa.
Sobre o Plano Estadual ele explica que faz parte de uma política nacional que está sendo elaborada para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.

No mês de abril deste ano, foram realizados encontros nos municípios de Paragominas, Breves, Conceição do Araguaia, Santarém, Marabá, entre outros, que contribuíram para a elaboração deste relatório’, disse Luiz Romano.

De Belém,
Bernadete Barroso