Chico Lopes integra Grupo de Trabalho para rever tarifas bancárias

A composição do Grupo de Trabalho foi oficialmente anunciada esta segunda-feira, 6 de agosto, e inclui nomes como Amaro Luís de Oliveira, Chefe do Departamento de Normas e Sistema Financeiro do Banco Central; Marcos Tafone, promotor de Justiça da área de Defesa do Consumidor; Nelson Henrique Barbosa Filho, secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, e Esteves Pedro Colnago Júnior, coordenador geral da Secretaria de Política Econômica, também do Ministério da Fazenda. Além de Chico Lopes, integram o Grupo de Trabalho os deputados César Silvestre (PPS), Ivan Valente (PSOL), Bruno Araújo (PSDB), Fernando de Fabinho (DEM) e Celso Russomano (PP).

A primeira reunião do Grupo acontece no próximo dia 21 de agosto. A formação do Grupo é resultado de reunião da Comissão de Defesa do Consumidor realizada no último dia 21 de junho, da qual participaram o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Na ocasião, os parlamentares discutiram as tarifas bancárias cobradas atualmente no sistema financeiro. O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), membro titular da comissão, que realiza esta terça-feira, 7, pronunciamento sobre o tema, questionou especialmente dois pontos: as taxas de abertura de crédito para empréstimos de diversas naturezas e as tarifas por pagamentos via boleto bancário.

“Esse Grupo de Trabalho é uma iniciativa importante. Precisamos pautar mais esse debate, convidar a sociedade a refletir se é justo que os cidadãos paguem tantas tarifas bancárias, a ponto de muitos bancos quitarem toda a sua despesa de custeio, inclusive folha de pagamento dos funcionários, apenas com o dinheiro dessas cobranças aos clientes. Através dessa comissão, faremos esse estudo, contando com representantes da Fazenda e do banco Central, e procuraremos formular ações em benefício do consumidor”, destaca o deputado Chico Lopes.

O parlamentar comunista ressalta os lucros recordes registrados pelos maiores bancos brasileiros e a elevação e diversificação das tarifas bancárias, conforme registrado nacionalmente hoje pela imprensa. “As tarifas são cada vez em maior número e mais caras. O consumidor raramente tem condições de se defender, comparando valores de tarifas entre os bancos”, avalia o parlamentar, que como deputado estadual foi autor de lei aprovada tornando obrigatória a afixação ostensiva de tabelas com as tarifas em todos os bancos.

“Há muito tempo militamos na área de defesa do consumidor e entendemos que é preciso haver um debate sério sobre as tarifas bancárias no Brasil. Não se pode conceber que os bancos lucrem R$2,00 com cada boleto para cada pessoa que tiver de fazer um pagamento, seja de que valor for”, acrescenta Chico Lopes.

“Assim como entendemos que as taxas de abertura de crédito, que chegam a valores altíssimos, dependendo da quantia envolvida em cada operação, podem ser questionadas com base no Código de Defesa do Consumidor. Muitas vezes há também a prática de venda casada, ainda que de modo disfarçado, quando para ter acesso a um serviço como empréstimo o banco obriga o cliente a adquirir um certo produto, como seguros e títulos de capitalização”, enfatiza o parlamentar, único cearense a integrar o novo Grupo de Trabalho formado na Comissão de Defesa do Consumidor, em Brasília.

De Fortaleza,

Dalwton Moura – Ass. Imprensa Dep. Fed. Chico Lopes – PCdoB/CE