Metalúrgicos de Caxias do Sul decidem intensificar luta por redução de jornada

Os cerca de 300 trabalhadores, que lotaram as dependências do auditório do sindicato, acompanharam atentamente as explicações feitas pelo presidente da entidade, Assis Melo, sobre o andamento das negociações e sobre cada um dos itens prioritários da pauta de reivindicações. Neste ano, a campanha salarial dos metalúrgicos de Caxias do Sul e região está priorizando, além do reajuste, uma pauta que privilegia a valorização do trabalho, com ampliação de direitos, com nove itens prioritários, dentre os 68 que compõem a minuta. Este sentido geral da campanha também está sintonizado com o movimento denominado Jornada Nacional pela Valorização do Trabalho, que reúne centrais sindicais e centenas de sindicatos.

 

 

O sindicato procurou se preparar bem para o debate da campanha salarial, elaborando farta argumentação sobre o contexto em que se dá este dissídio e sobre cada tema prioritário. Para os sindicalistas, o atual momento que vive o país com o PAC e certo otimismo para o crescimento, (apesar de acentuarem que a política econômica do governo é contraditória com os objetivos do crescimento, como é o caso dos juros altos), somado aos fortes lucros apresentados pelas empresas locais, justifica a luta dos trabalhadores por mais direitos. ''Neste ano queremos conquistar avanços maiores para a categoria, para além da questão econômica. São os trabalhadores que geram a riqueza da região e do país e o momento é favorável para que tenham contemplados avanços em direitos, que configurem a valorização do trabalho'', declarou Melo.

 

 

Este entendimento determinou estratégia diferenciada por parte do sindicato, no intuito de realizar debate mais amplo no dissídio, em torno dos direitos. Ela reflete um ambiente existente nas fábricas. A definição ousada da assembléia de que não haverá acordo caso não haja avanços, como a redução da jornada, é parte deste ambiente diferenciado. Esta configuração da campanha também é fruto de muito trabalho do sindicato, com diversas assembléias nas portas de fábrica, consultas na base e mobilizações como as que ocorreram recentemente contra a emenda três, que tiveram grande adesão dos metalúrgicos.

 

Patronato está inflexível

 

 

Propaganda na TV e postura auto-suficiente. Assim os patrões têm reagido até agora. Ocorreram duas reuniões de negociação, nos dias 13 e 20 de junho. Na primeira pediram para pensar mais nas solicitações dos trabalhadores e não se manifestaram sobre nenhum dos pontos apresentados. Na segunda se limitaram a oferecer um índice de reajuste de 4,5%, que na prática é 3,3%, pois os trabalhadores já receberam antecipação de 1,2% no início do ano. Quanto às nove cláusulas prioritárias apresentadas a resposta foi direta e lacônica: não.

 

 

Para o sindicato esta postura contradiz a mensagem que os empresários tentam passar através de um comercial que está sendo exibido diariamente na tv, em horário nobre. A dramatização apresenta um trabalhador satisfeito com todos os benefícios que a empresa lhe dá e assevera: o importante é o emprego. No fundo os empresários tentam dizer que já fazem muito ao proporcionar que as pessoas tenham emprego e isto já é suficiente. ''Se eles realmente valorizam o trabalhador por que não aceitam diminuir a jornada? Ou por que então não adotam um piso mais elevado, para acabar com a escandalosa rotatividade no setor? Certamente que os trabalhadores gostariam de ter empregos mais duradouros, salários melhores e mais tempo para suas famílias. Isso melhoraria, inclusive, a produtividade'', comenta Melo.

 

 

Para os sindicalistas, confrontar com os empresários o tema da diminuição da jornada expõe as claras a contradição entre capital e trabalho. Os empresários afirmam que, caso concordem com a reivindicação, serão prejudicados na concorrência do mercado internacional. É o batido argumento de que a mão-de-obra brasileira é cara, quando se sabe que é uma das mais baratas do mundo. Nesta lógica não caberia aos trabalhadores nenhum direito.

 

 

Assis Melo, na exposição feita para os trabalhadores presentes na assembléia, demonstrou que, segundo a proposta das centrais sindicais, de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com a manutenção dos salários, seria possível gerar 1.800.000 (Um milhão e oitocentos mil) novos postos de trabalho no Brasil, segundo dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais). Para ele, além da redução da jornada, é preciso combater as horas-extras e os bancos de horas, para que se possa gerar, de fato, novos postos de trabalho.

 

 

Já existem, segundo Melo, acordos específicos para a redução da jornada em setores metalúrgicos no ABC, Rio de Janeiro e Curitiba, entre outros locais. Para ele a reivindicação ajuda no debate que ocorre no país e, os metalúrgicos de Caxias, podem ajudar a abrir este caminho para a implantação nacional da jornada reduzida. Ainda, segundo ele, há comprovação de que aumenta a produtividade com a medida.

 

Lucros em alta

 

 

O setor metal-mecânico nacional vem apresentando bons resultados. Não é diferente na região de Caxias do Sul, o principal pólo metal-mecânico do RS e um dos principais do Brasil. Segundo o consultor econômico do sindicato, o economista David Fialkow, boa parte dos bons resultados da indústria metalúrgica local é puxado pelo desempenho extraordinário da indústria de autoveículos, que apresenta recordes de produção e demanda. Isto porque a indústria local pertence a esta cadeia produtiva. Segundo a Anfávea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) a indústria automobilística produziu e vendeu em maio, e no acumulado dos cinco primeiros meses do ano, mais do que nos últimos 50 anos. Os números, divulgados no dia 6 de junho, revelam números que são os melhores da série histórica, iniciada em 1957, segundo a entidade.

 

 

Os números das principais indústrias locais não desmentem esta argumentação. Os balanços das empresas caxienses registram aumento de lucros líquidos em 2006 de 24% a 50% maiores que no ano anterior. A Fras-le, maior empresa da América Latina em materiais de fricção e uma das líderes mundiais, teve receita líquida de R$ 391,6 milhões em 2006. Resultado 4,8% maior do que o de 2005. Seu lucro no ano passado foi de R$ 40,8 milhões. Já a Marcopolo, uma das maiores fabricantes de carrocerias de ônibus do mundo, soma receita de R$ 743,4 milhões até maio, com crescimento de 15,6%. O lucro foi de R$ 24,2 milhões neste período. A Agrale, fabricante de caminhões, chassis, tratores, motores e motos conseguiu reverter o prejuízo de R$ 1,1 milhão em 2005 em um lucro de R$ 1,7 milhão no ano passado, com receita líquida de R$ 347,6 milhões. Outro exemplo é o do grupo Randon, que reúne empresas com atuação em diversos ramos do setor metal-mecânico. Os papéis do grupo foram os de maior valorização na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) nos cinco primeiros meses deste ano. Segundo a Bovespa, no grupo das 100 ações de maior negociação, os papéis da Randon tiveram uma valorização de 67,5%.

 

 

Segundo Fialkow, o câmbio desfavorável (dólar baixo) não impediu o crescimento das empresas locais. ''Houve fortes vendas ao exterior e mais vendas ao mercado interno. Outro fator que ajudou a compensar o problema cambial foi o aumento de vendas de produtos de maior valor agregado, como veículos rodoviários'', disse. O economista também detectou que, em geral, o aumento do lucro foi superior ao das vendas. Isto devido à redução de custos, entre eles, de mão-de-obra, ou seja, pagando menos aos trabalhadores, via rotatividade e cortes de vagas. Também houve redução nos custos de importação de máquinas e equipamentos de tecnologia de ponta, que permitem ganhos de produtividade às empresas. ''Os empresários estão lucrando, e muito, por isso têm condições sim de atender as justas reivindicações da categoria e contribuir mais com o desenvolvimento da cidade e região'', acentua Fialkow. Para ele há uma visão limitada entre o empresariado que não compreende o quanto ganharia a economia local com o aumento da base de trabalhadores e dos seus rendimentos.

 

 

No boletim de campanha salarial que o sindicato distribuiu durante a assembléia vem a tona uma outra face de toda esta bonança. O material questiona: ''a custo de quê se dá toda esta lucratividade?'' E situa dizendo que, em parte, se deve ao sacrifício e a dedicação dos trabalhadores, que são os verdadeiros construtores desta riqueza. E denuncia as más condições de trabalho; as metas abusivas; câmeras de vídeo nos locais de trabalho para intimidar funcionários; pressão das chefias e acidentes de trabalho freqüentes, assim como doenças relacionadas ao trabalho.

 

 

A chaga da rotatividade

 

A rotatividade é um tema que, aos poucos, vai ficando evidente e sendo percebido pela categoria. Na assembléia, foi de concordância a reação dos presentes quando ocorreu a exposição sobre o assunto. Apesar de sempre ser tratado pelos empresários como algo que não existe, é uma realidade no setor. Segundo levantamento realizado pelo sindicato desde 2003, há um quadro em que cerca de 70% dos trabalhadores não conseguem ficar por mais de cinco anos em uma mesma empresa.  Isto contradiz frontalmente o discurso empresarial da valorização dos seus recursos humanos e faz cair por terra suas políticas de envolvimento e qualidade total. Com a consciência de que não dá para subestimar os pesados investimentos que as empresas fazem para ''ganhar'' o trabalhador para as suas estratégias de envolvimento, os sindicalistas vêm detectando que, por trás do discurso da valorização da patronal, se escondem objetivos pouco nobres: o rebaixamento da massa salarial da categoria e a imposição de um ambiente de insegurança e medo entre os trabalhadores.

 

 

Análise econômica do sindicato aponta números reveladores. A estratégia da rotatividade é uma ferramenta eficiente para os patrões na busca pelo lucro máximo e muito prejudicial para o trabalhador. O saldo de movimentação por faixa de salário mínimo no setor metalúrgico em Caxias do Sul no período de março de 2006 a fevereiro 2007 mostra que o saldo entre contratações e demissões só é positivo nas faixas de remuneração de até 2 salários mínimos. É levemente positivo entre 2,01 e 3 salários mínimos, e é negativo em todas as demais faixas acima de 3,01 salários mínimos. Ou seja, há mais contratações que demissões apenas nas faixas até 3 salários mínimos e é o inverso nas faixas superiores a 3 salários mínimos. O estudo também revela que há grande diferença entre o salário médio dos admitidos, que é de R$ 777,40 e dos desligados, cujo valor fica em R$ 955,31, o que significa uma defasagem de 22,88%.

 

 

A rotatividade contribui ainda para a desmobilização e atrapalha, até mesmo, planos familiares. Há casos relatados de trabalhadores que adiam casamento e até mesmo a concepção de filhos porque não se sentem seguros nos seus empregos. Este receio é algo perfeitamente compreensível em um setor com tão alto índice de demissões, ou trocas de mão-de-obra entre as empresas.

 

 

Para avançar é preciso mobilização

 

 

A convicção do sindicato é de que somente com forte mobilização da categoria será possível alterar o comportamento dos empresários. ''Estamos em um momento muito importante e decisivo para a nossa categoria, temos que trabalhar unidos, pois só assim vamos manter e conquistar mais direitos'', enfatizou Melo.

 

 

Até o momento o sindicato optou por movimentação de baixo impacto nas fábricas, como ações de entrega de boletins e discursos com caminhão de som nas trocas de turno. A tendência é que este padrão inicial será alterado a partir da próxima semana, com grandes assembléias nas portas de fábrica acompanhadas de paralisações de algumas horas. Também é possível que ocorram protestos de maior monta.

 

 

''O sindicato quer, juntamente com os trabalhadores, promover uma grande jornada pela valorização do trabalho e ampliação dos direitos'', afirmou Melo, dizendo confiar na disposição de luta da categoria. Para ele, as bandeiras de luta dos metalúrgicos são de interesse de toda a sociedade, por isso deve angariar amplo apoio e servir para a ampliação do nível de consciência. ''Queremos o desenvolvimento econômico e social, melhor qualidade de vida para os trabalhadores e suas famílias, mais rendimento para aumentar o poder de consumo da categoria e, assim, potencializar outras cadeias econômicas locais. Isto é de interesse de toda a comunidade'', conclui.

 

 

O presidente da Federação dos Metalúrgicos do RS, Milton Viário, esteve presente na assembléia, acompanhado do tesoureiro, João Carlos Moraes. Disse estar confiante na mobilização dos trabalhadores caxienses na campanha. Relatou para os presentes como está se desenvolvendo a jornada pela Valorização do Trabalho e Ampliação dos Direitos, promovida pelos metalúrgicos gaúchos. A intenção da Federação é mobilizar, em atividades conjuntas, os trabalhadores de 14 municípios durante a próxima semana, incluindo Caxias do Sul.

 

Agenda de negociação

 

Há a possibilidade não confirmada de um novo encontro de negociação para a quarta-feira, 27. Para os sindicalistas é preciso que a patronal mude o tom na mesa, pois a tendência, caso isto não ocorra, é a campanha se acirrar.

 

A base de atuação do sindicato, além de Caxias do Sul, abrange as localidades de Antonio Prado, Carlos Barbosa, Garibaldi, Farroupilha, Flores da Cunha, São Marcos, Nova Pádua e Vale Real. Ao todo são mais de 40 mil trabalhadores.

 

Segundo o IPCA, a inflação do mês de junho (a data base da categoria é 1º de junho), no acumulado dos 12 meses situa-se em 3,44%.

 

 

Os nove pontos prioritários da Campanha Salarial

 

Reajuste de 12%

 

O índice representa, para além da reposição da inflação do último ano, a necessidade de aumento real e recuperação do poder de compra dos salários da categoria. Na comparação, tanto com o salário mínimo nacional, cujos aumentos mais recentes acumulam ganhos reais significativos (só neste ano o aumento real do mínimo nacional foi de 5,41%), como com a massa salarial da categoria nas décadas de 80 e 90, fica evidente a necessidade da recuperação salarial da categoria.

Redução da jornada de trabalho sem redução dos salários

 

 

O objetivo é gerar mais qualidade de vida para os trabalhadores e seus familiares, pois eles teriam mais tempo para se dedicar à família, para estudar ou para o lazer. Outro benefício da redução da jornada é a segurança. Pois este não é um problema apenas de mais força policial. Com mais gente empregada, há a diminuição dos índices de violência.

 

Conforme a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), em 2003, 18.314.855 trabalhadores com carteira assinada no Brasil tinham jornadas entre 41 e 44 horas. Caso se limitasse a jornada em 40 horas semanais, 3,97 horas de cada um deles estariam disponíveis para serem realizadas por outro trabalhador. Assim, para manter o mesmo nível de produção, sem alterar qualquer outra variável, seria necessário empregar mais 1.817.749 trabalhadores que executariam, assim, as 72.709.974 horas que deixariam de ser cumpridas por aqueles que tiveram sua jornada reduzida.

 

Outro aspecto, que precisa ser destacado, é que o Brasil obteve nas últimas décadas um ascendente crescimento da produtividade em todos os setores da economia. Os altos ganhos da produtividade do trabalho não foram repassados aos trabalhadores, permitindo aos empresários a redução em seus custos e mais concentração de riquezas.

 

A proposta dos trabalhadores é fazer com que a duração da jornada de trabalho não exceda 42 horas semanais no primeiro ano de vigência da convenção e não ultrapasse 40 horas a partir do segundo ano.

 

Insalubridade

 

 

O adicional de insalubridade existia em grau médio para toda a categoria, mas foi sendo retirado de algumas funções. O sindicato quer que este direito seja retomado sem prejuízo do pagamento de índice maior quando for o caso do artigo 189 e seguintes da CLT. Independente da função que exerçam, os trabalhadores metalúrgicos convivem em um ambiente insalubre.

 

 

Piso Salarial de R$ 1 mil

 

Um dos motivos da queda de salários é a rotatividade. Neste processo os funcionários mais antigos, e que ganham mais, são demitidos e suas vagas ocupadas por novos trabalhadores que ganham menos. Para enfrentar esta situação, o dissídio de 2007 quer garantir um salário normativo, com piso de R$ 1 mil. Este valor também cobre, justamente, o aumento real e o incremento da produtividade. A economia de Caxias do Sul aumentou algo em torno de mais de 5%, e o lucro líquido foi muito maior do que a produtividade, mesmo a produtividade tendo crescido bastante. Ou seja, as empresas passaram a lucrar ainda mais e o salário dos trabalhadores permaneceu o mesmo.

 

 

Liberdade de organização sindical e delegados sindicais por empresas

 

 

Consta na Constituição promulgada em 1988 o direito à organização sindical nos locais de trabalho. Um dos dispositivos mais importantes para garantir este direito é a eleição do delegado sindical. Com ele há a ampliação da participação dos trabalhadores nas questões que envolvem seus direitos no dia-a-dia da empresa e também reforça a atuação sindical e a democracia.

 

 

Desconto máximo de 3% do piso da categoria para transporte

 

 

Cerca de 50% dos trabalhadores metalúrgicos de Caxias do Sul e região utilizam transporte contratado pela empresa. No entendimento do sindicato é possível cobrir este custo com, no máximo, 3% do valor do piso, conferindo custo mais baixo para o trabalhador.

 

 

Auxílio-creche

 

 

As trabalhadoras metalúrgicas, além das tarefas familiares e demandas domésticas, têm de se ocupar cada vez mais com a questão profissional para conquistar e garantir espaço no mercado de trabalho. Com objetivo de facilitar essa jornada múltipla ficou estabelecido na Convenção Coletiva dos Trabalhadores Metalúrgicos do ano de 2005, cláusula que garante o pagamento de Auxílio-creche. A cláusula diz que as empresas que não possuírem creches, ou aquelas que possuírem e não atenderem na totalidade as suas empregadas, ou ainda, que não mantenham convênios particulares, pagarão, como ajuda de custo, 50% (cinqüenta por cento) das despesas da creche, por filho, com idade de até 01 ano. Esta cláusula, que não é um benefício, e sim um direito da criança e da mulher, hoje é cumprida por algumas poucas empresas.

 

Neste ano, o sindicato quer garantir a sua plena efetividade. Para o sindicato, as mulheres terão melhor qualidade de vida e melhores condições de trabalho quando tiverem a certeza de que seus filhos estarão em um ambiente seguro.

 

 

Unificação da data-base

 

 

O objetivo é o fortalecimento da unidade dos trabalhadores metalúrgicos no país, para as suas lutas por direitos e mais conquistas.  A Confederação Nacional dos Metalúrgicos vai deflagrar uma campanha pela unificação da data-base, redução da jornada de trabalho e piso único para a categoria. A pauta será apresentada à Confederação Nacional da Indústria, ao governo federal e ao Congresso Nacional a partir de julho. Outro objetivo é uma maior uniformização dos salários da categoria no país.

 

O levantamento ''Do Holerite às Compras'', pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-Econômicas (Dieese) em 54 municípios, mostrou grandes diferenças entre as médias salariais regionais dos metalúrgicos. A maior é a do Sudeste, de R$ 1.704,98; seguida pela do Sul, de R$ 1.292,13; Norte, de R$ 1.264,50; Nordeste, de R$ 941,29; e Centro-Oeste, de R$ 868,54. A diferença entre a maior e a menor é de 49,1%.

 

Adicional de horas-extras

 

 

As horas extras só serão realizadas excepcionalmente e deverão ser remuneradas com o adicional de 100% (cem por cento) nos dias normais de trabalho e com adicional de 200% (duzentos por cento) nos sábados e feriados.

 

 

Para mais informações sobre o dissídio dos metalúrgicos de Caxias do Sul acesse o sitio da entidade na internet, que mantém informações atualizadas: www.metalurgicoscaxias.com.br
Também assista o Minuto Metalúrgico, programa de TV do Sindicato. Acesse: http://www.metalurgicoscaxias.com.br/minutometalurgico.php

 

De Porto Alegre
Clomar Porto