Reforma politica e participação popular
O debate sobre a reforma politica tem sido pauta de diversos seminários e encontros em todo Brasil. Diversas entidadades do movimento social, partidos politicos e fundações de enteresse publicos tem debatido esta reforma que tem sido chamada por muitos de
Publicado 06/06/2007 10:02 | Editado 04/03/2020 16:11
No Amapá, o Instituto Amazônia em parceria com o Instituto Perseu Abramo, realizou o seminário Reforma Politica e Participação Popular. Este evento contou com a participação de militantes de partidos politicos ligados aos movimetos sociais, estudantes da rede publica de ensino e academicos de instituições particulares, além de autoridades politicas do estado.
Como palestrantes participaram o Professor Doutor Marcos Ianoni do Instituto Perseu Abramo, o deputado Federal do PT-GO Rubens Otonni e o conselheiro da OAB-AP e presidente do Partido Comunista do Brasil, José Luiz Amaral Pingarilho.
Os debates giraram entorno de alguns pontos polemicos da reforma como a fidelidade partidaria, alista fechada, o financiamento exclusivamente publico das camapnhas eleitorais o voto distrital e a cláusula de barreira.
Segundo Pingarilho, tanto a proposta do voto distrital quanto a da manutenção da clausula de barreira de 5% são medidas ante democraticas que representam um retrocesso aos direitos legalmente adquiridos pelos partidos politicos que contribuiram para a formação da demcocracia brasileiro. “O voto distrital, ao contrario do que se pensa, fortalece o poder economico e as oligarquias regionais, inviabilizando a disputa de projetos politicos que beneficiem a população” diz o conselheiro.
A reforma politca tem que ser uma reforma democratica, amplamente discutida com os setores organizados da sociedade civil, sem arremendos e que de fato amplie a participação das legendas partidarias.
De Macapá
Alan Sales