Aprovado projeto do PAC que reduz superávit para ampliar investimentos

As obras de infra-estrutura devem ganhar recursos extras de R$ 6,68 bilhões. O gasto envolve projetos de alto retorno econômico, como obras de estradas, portos e ferrovia e ficam livres de contingenciamento durante a execução do orçamento.  Agora, o projeto seguirá para sanção presidencial.

Segundo o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), a proposta aprovada interfere na questão macroeconômica do País, permitindo que o PAC se transforme, de fato, num grande programa de aceleração do crescimento.

Ele chamou a atenção, porém, para a necessidade de se rever alguns aspectos que afetam a economia brasileira, como o superávit primário e os juros altos. “Não temos de ser o País que só vende a soja, a carne ou o café in natura: temos de beneficiá-los. Este é o momento de discutirmos a macroeconomia brasileira. Estes três fatores unidos na economia – superávit primário elevado, juros elevados e, ao mesmo tempo, moeda sobrevalorizada – são como um veneno para a economia”, advertiu o senador.

Novos horizontes

Para Inácio, esses três fatores macroeconômicos funcionam como fatores de desaceleração do crescimento. “Penso que estamos buscando mexer, diminuir um pouquinho o superávit primário. É um pouquinho só, para permitir que cresçamos um pouco mais; quem sabe, para ajudarmos os juros a caírem numa velocidade maior e, assim, abrirmos horizontes novos para o nosso País”, avaliou.

Inácio citou as contrapartidas dos municípios como medida significativa constante do projeto discutido. “Estamos numa batalha para mandar 1% do Fundo de Participação dos Municípios. E, com esta decisão, aqui e agora, vamos fazer com que a contrapartida dos municípios – que, em alguns casos, é de 10% e, em outros, de 5% ou até de 15% – caia para 0,1%. Essa é uma conquista importantíssima para quem quer investimentos em áreas importantes, como saneamento, que está ligado à infra-estrutura urbana”, alertou.

De Brasília
Aline Pizatto