Começam as comemorações do bicentenário do judiciário no Brasil

“Esta data representa a independência jurídica brasileira.” As palavras, da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, fazem referência ao dia 10 de maio – quando se comemora os 200 anos da independência do Judiciário. Na sess

O dia 10 de maio de 1808 é a data da criação da Casa da Suplicação no Brasil, primeiro órgão judiciário independente do país, sucessor da Relação do Rio de Janeiro – antigo órgão judiciário, que funcionou de 1751 a 1808.



Diversas iniciativas estão previstas para divulgar a história e o papel do Poder Judiciário nacional. O projeto quer informar os cidadãos sobre a importância, o desenvolvimento e a atuação desse Poder. O calendário de atividades prevê a realização de eventos e ações comemorativas até maio de 2008.



Palestras



Um dos pontos fortes do Bicentenário do Judiciário Independente do Brasil será o I Ciclo de Palestras do Supremo Tribunal Federal que, até abril de 2008, debaterá a criação e a evolução do controle de constitucionalidade no Brasil. O I Ciclo prevê a realização de dez palestras ao todo, com representantes de cortes supremas de diversos países.



A primeira palestra acontece no próximo dia 31 de maio, no STF, e será proferida pelo presidente da Suprema Corte de Portugal, Luis António Noronha Nascimento.



Exposições



A exposição das Constituições brasileiras é outro destaque das comemorações, a partir do próximo dia 23 de maio. Organizada pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), a mostra vai contar a história das sete constituições brasileiras. As de 1824 e 1891 ficarão expostas no edifício sede do Supremo. Simultaneamente, no Palácio do Planalto estarão as cartas magnas de 1934, 1937 e 1967. E as constituições de 1946 e 1988 serão exibidas no Salão Negro do Congresso Nacional.



Outras exposições farão parte das comemorações do bicentenário da independência do Judiciário. O pintor alemão Johann Moritz Rugendas, por exemplo, que morou no Brasil e pintou paisagens e cenas do cotidiano brasileiro do início do século XIX, terá suas telas expostas em fevereiro de 2008.



Concursos



Também estão programados dois concursos. O I Concurso Nacional de Monografias do STF é voltado para graduados e universitários de qualquer curso. As inscrições ficam abertas de 26 de junho a 30 de novembro deste ano, e a premiação dos melhores trabalhos acontece em abril de 2008.



Já o I Concurso Nacional de Fotografias da Justiça brasileira – categorias infantil, jovem e adulto –, terá as inscrições recebidas de 26 de junho a 30 de setembro. A cerimônia de entrega dos prêmios aos primeiros colocados acontece em dezembro. As melhores imagens farão parte de uma exposição fotográfica, sendo que 12 serão selecionadas para compor o calendário comemorativo do STF de 2008.



Outras atividades



Entre as ações já confirmadas, o projeto inclui a produção de documentários para a TV Justiça sobre a história do Judiciário no país e sobre as constituições brasileiras, além da produção de uma radionovela, a ser veiculada na Rádio Justiça. A Rádio Justiça, a TV Justiça e a TV Brasil Internacional também irão exibir diversos programas especiais produzidos sobre o tema durante o período das comemorações.



A programação do Bicentenário do Judiciário Independente também reservou um dia para ações de cunho social, com o evento Ação Justiça Cidadania 2007. Junto com a prestação de serviços, as atividades desenvolvidas em parceria entre associações e tribunais serão responsáveis pela divulgação do Poder Judiciário para a população, no Dia da Cidadania, em 5 de outubro.



Outras atividades previstas são a produção da publicação especial “História do Supremo Tribunal Federal” e a criação de um selo, um carimbo postal e uma medalha comemorativos ao bicentenário.



Fonte: STF