Legisladores definem regulamento do Parlamento do Mercosul

Legisladores de Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela aprovaram nesta quarta-feira (18) em Buenos Aires o regulamento definitivo do Parlamento do Mercosul, cuja sessão inaugural será em Montevidéu, no dia 7 de maio.

Em uma reunião de dois dias, os legisladores chegaram a um consenso sobre como será a eleição do presidente e vice-presidente na sessão inaugural, além do juramento dos parlamentares, disse o representante argentino no Parlasul, Alfredo Atanasof.



Ele destacou, em particular, a importância da regulamentação da mecânica da audiência pública que permitirá a conexão do corpo legislativo com a sociedade civil.



Os primeiros membros do Parlasul foram eleitos pelo Congresso de cada país-membro. Ao todo são 18 representantes, sendo nove deputados e nove senadores. A Câmara Federal e o Senado ainda não definiram quantos parlamentares de cada Casa serão enviados em nome do Brasil.



O regulamento estabelece que os países-membros do bloco regional vão eleger seus integrantes por voto popular a partir de 2010 e até 2014, quando todos estarão nomeados pelo voto universal.



Participaram da reunião Florisvaldo Fier, do PT (Brasil), Alfonso González Núñez e Carlos Martínez, do Partido Colorado (Paraguai), Eduardo Ríos e Juan José Domínguez, da Frente Ampla (Uruguai); e Alfredo Murga, do Movimento V República (Venezuela).



A instalação do Parlasul estava prevista para 26 de março passado, mas foi adiada por atrasos na designação dos representantes brasileiros.



Definições
A inauguração formal das sessões será realizada no Palácio Legislativo uruguaio. Embora a Presidência rotativa do bloco esteja, neste semestre, com o Paraguai, a sede definitiva do Parlamento será em Montevidéu.



O que ainda não foi decidido é onde, na capital uruguaia, será instalado definitivamente. Por ora, os legisladores se reunirão nas dependências da Prefeitura de Montevidéu.



O senador paraguaio Alfonso González Núñez presidirá a sessão inaugural. No entanto, falta determinar quem será o presidente depois da inauguração, e por quanto tempo ocupará o cargo.



Foi estabelecido que a Câmara Legislativa contará com 41 funcionários, e que, nos próximos 90 dias, será estudada a forma como serão contratados e pagos, já que o orçamento também não foi determinado ainda.



Segundo o protocolo de constituição do Parlamento, a metade do orçamento será calculada em função da bancada de legisladores, e a outra metade, com base no Produto Interno Bruto (PIB) de cada país.