Aborto: direita na Polônia sofre derrota

Logo após a votação parlamentar, na última sexta-feira (13) o presidente da Dieta (câmara baixa do parlamento polonês), Marek Jurek, do Partido Lei e Justiça (PiS), no poder, anunciou a sua demissão, assumindo a responsabilidade pessoal pela retumbante derrota do projeto de revisão constitucional.

As cinco propostas apresentadas foram sucessivamente rejeitadas pelo parlamento, onde a direita ultra-católica não logrou obter a necessária maioria de dois terços.

Ainda assim, três alterações foram votadas com maioria simples e a última delas, que visava instituir “a dignidade do Homem desde a concepção”, obteve um considerável apoio de 269 deputados, ficando a apenas 27 votos da maioria exigida de 296 votos.

A ideia de rever a Constituição partiu da extrema-direita católica, da Liga das Famílias Polacas (LPR), e recebeu o apoio do principal partido do governo, o PiS, dos gêmeos Kaczynski, que tiveram a seu lado os círculos mais reacionários da igreja católica, representados pela estação Rádio Maryja, e o próprio episcopado polonês.

O objetivo inicial era inscrever na lei fundamental “a protecção da vida humana desde a concepção até à morte natural”. Contudo, conscientes de que se tratava de uma questão susceptível de criar divisões não só do seu partido como na sociedade em geral, os Kaczynski amenizaram a proposta, tentando que a Constituição consagrasse como definitivo e inalterável “o atual grau de proteção da vida”, acrescentando-lhe “a proteção legal” do feto e uma “ajuda estatal às mulheres grávidas”.

Todavia, as divergências na bancada dos conservadores eram mais profundas do que se poderia imaginar. No dia da votação, 60 deputados do PiS exigiram a retirada das propostas de alteração, antecipando o iminente fracasso do projeto, para o qual muitos deles não hesitaram em contribuir.

Desta vez, a vitória política foi reclamada pelos sociais-democratas e pelos liberais da Plataforma Cívica (PO) que se opuseram a qualquer revisão.

As organizações feministas e de esquerda, que se manifestaram nas últimas semanas em defesa dos direitos da mulher, saudaram a recusa parlamentar, mas sabem que esta foi apenas uma batalha ganha numa guerra que irá continuar, pelo menos, a julgar pelos ameaçadores avisos dos católicos da LPR.