Servidores são contra limites de investimentos para pessoal

O sol forte de meio-dia e o clima seco da capital federal não evitaram que eles percorressem os ministérios levando a mensagem – do alto do carro de som – de que vão lutar “para impedir o congelamento dos salários”. O PLP serviu de mote para que os servidores públicos federais reforçassem a luta pela implantação dos planos de carreira.

O dia 17 de abril, considerado o Dia Nacional de Luta contra o PLP 01, marca a abertura de um período de mobilização dos servidores públicos federais. Em diversos estados ocorreram manifestações, paralisações e atos públicos.

Em Brasília, além da passeata na Esplanada dos Ministérios coordenada pelo Sindsep-DF, houve o lançamento de uma Frente Parlamentar em Defesa do Servidor Público, que reuniu parlamentares, servidores, líderes sindicais e contou com a presença do ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Logo cedo, os sindicalistas foram ao aeroporto recepcionar parlamentares e distribuir uma “carta aberta à sociedade”.

À tarde, a categoria se concentrou na Câmara dos Deputados para acompanhar audiência pública com as centrais sindicais sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP).

Caminho do PLP

Encaminhado à Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 01/2007 aguarda parecer da Comissão Especial de Limite de Despesa com Pessoal para ser votado no plenário da Câmara.

Na semana passada, o deputado Nelson Meurer (PP-PR), presidente da Comissão, requereu a prorrogação do prazo para apresentação do parecer, que era de dez sessões ordinárias, por mais cinco. O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ainda não respondeu ao pedido.

As emendas apresentadas pelos deputados em favor dos servidores, inclusive o substitutivo do deputado Vicentinho (PT-SP), foram consideradas inconstitucionais na Comissão.
As entidades dos servidores públicos dizem que “a luta contra o PLP vai se concentra em forçar uma negociação envolvendo o governo e a Câmara, ao mesmo tempo que cobramos dos deputados o voto contra. Esse é o objetivo imediato da mobilização”.

Por se tratar de um Projeto de Lei Presidencial (daí a sigla PLP), a discussão e votação na Câmara deverão ocorrer em dois turnos. Para ser rejeitado basta que o PLP 01 não alcance a maioria absoluta de votos, metade mais um dos 513 deputados.

Brasil afora

Nas principais capitais do País acontecem atos contra o PLP 01 e paralisações em favor do direito de greve, Campanha Salarial e reivindicações dos servidores. “Esperamos sensibilizar o governo e toda a sociedade para os problemas que os ataques ao setor público podem causar ao Brasil”, disse Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público (Condsef).

Em São Paulo, a Avenida Paulista é palco de um ato público que reúne diversas categorias. O ato começa às 15 horas com concentração no vão do Masp. Antes, o Sindsep-SP coordena manifestação específica dos servidores federais na porta da DRT.

No Rio de Janeiro, o Sintrasef-RJ convocou todos os órgãos da capital carioca a participar de uma passeata pelas ruas do centro. A manifestação aconteceu na Candelária e seguiu até a Cinelândia culminando com grande ato dos servidores federais.

O Sindsep em Minas Gerais promoveu assembléias em todos os locais de trabalho com café da manhã e paralisações relâmpago que atingiram diversos órgãos públicos. Servidores de Ciência e Tecnologia já confirmaram paralisação no estado.

Na capital do Pará, Belém, os servidores realizaram ato na Praça do Operário, a partir das 8 horas. No interior do estado os servidores também realizam atividades. O Sintsep-PA levará representante para ato que marca os 11 anos do massacre de Eldorado de Carajás.

O Sintsef da Bahia promove atividades com café da manhã em frente a delegacia de Agricultura e Incra. Em seguida, os servidores da capital se reuniram no auditório do Incra para acompanhar palestra do Dieese sobre o PAC e o PLP 01.

As entidades filiadas à Condsef do Rio Grande do Sul realizaram debate com servidores do Ministério da Fazenda. Em seguida promoveram discussões sobre o PAC. O dia termina com um ato público em frente ao Incra de Porto Alegre.

Em Santa Catarina, o Sintrafesc-SC promoveu entrevista coletiva com os dirigentes que falaram à imprensa antes do ato que acontece na capital catarinense. A concentração foi na praça Pereira Oliveira.

No Paraná, foram feitas paralisações no Incra e Funai e, em Pernambuco, seis órgãos confirmaram paralisação relâmpago no estado: DRT, Incra, Funai, Ibama, Agricultura e Funasa. O Sindsep-PE organizou piquetes em frente aos órgãos onde houve manifestações.

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências