Deputado se diz surpreso com parecer pró-CPI

O líder petista reconheceu que o parecer ''reforça a tese'' da instalação da CPI. ''É um parecer que não esperávamos. Mesmo assim, necessitamos da decisão do pleno do STF'', disse Luiz Sérgio. Questionado sobre a possibilidade de serem instaladas duas CPIs sobre o mesmo tema, uma no Senado e outra na Câmara, o líder afirmou que isso seria ''um desperdício de tempo e de energia''.

 

O plenário do STF deve julgar no dia 25 o mandado de segurança impetrado pelos partidos de oposição, que pedem a instalação da CPI. No final de março, o ministro do STF Celso de Mello determinou o desarquivamento do pedido de criação da CPI. No entanto, ele não determinou a instalação da comissão e disse que essa decisão caberia ao plenário do STF.

 

Na ocasião, a oposição queria que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), instalasse imediatamente a CPI. Mas Chinaglia disse que só poderia instalar a comissão após a decisão do plenário do STF.  Para julgar o mandado de segurança, o STF precisava do parecer de procurador-geral da República.

Hoje, ao saber do parecer favorável à CPI, Chinaglia afirmou que (o parecer) “é um elemento a mais para que o Supremo analise, portanto, não altera em nada o quadro na Câmara. O que pode alterar é a decisão do Plenário do STF”, disse. “Quem tem que decidir são os onze ministros”, continuou.

 

No parecer, o procurador argumenta que a Câmara deve preservar o direito das minorias de instalarem a CPI, por isso, afirma que não seria cabível questionar a legitimidade da comissão.

 

''Isso implicaria retirar da minoria parlamentar o poder de decisão a cerca do requerimento para a instauração de CPI e transferi-lo à maioria dos congressistas –se permitida a votação do recurso em plenário– em evidente descompasso com o comando constitucional'', afirma o procurador no parecer.

 

Souza diz ainda que a criação da CPI não está condicionada à prévia discussão e consenso da maioria dos deputados.

 

O procurador afirma também que há nítido propósito da maioria parlamentar (base aliada) de criar embaraços para que a minoria (oposição) não consiga instalar a CPI.

 

A expectativa da oposição é que o STF aceite a recomendação de Souza e determine que a Câmara instale a CPI.

 

Senado

 

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje que os senadores devem esperar a decisão do Supremo para decidir depois se instala uma outra comissão no Senado.

 

Apesar de pedir cautela aos líderes sobre a instalação da CPI, Renan disse que vai seguir a vontade da maioria. ''Não posso substituir a vontade dos lideres e da Casa'', afirmou.

 

Segundo o senador, a Câmara tem prioridade para instalar a CPI já que iniciou a discussão sobre a sua criação. ''Acho que a Câmara tem precedência (sobre a CPI) porque começou primeiro a discussão'', disse.

 

A oposição já tem 30 das 27 assinaturas necessárias para o requerimento com o pedido de instalação da CPI no Senado. O DEM (ex-PFL) promete entregar amanhã o requerimento a Renan para que instale a comissão.

 

Da redação,
com agências