China e Índia se unem para limitar abertura agrícola

A advertência coincide com a abertura da reunião ministerial do Grupo de Cairns, de 19 países exportadores agrícolas, como Brasil, Argentina e Austrália, que se realiza no Paquistão, e que justamente pede a maior abertura possível dos mercados agrícolas.

O ministro indiano de Comércio, Kamal Nath, foi a Pequim informar seu colega Bo Xilai sobre as discussões do G-4/G-6 (Brasil, Estados Unidos, União Européia, Índia, Austrália e Japão), ocorridas na semana passada em Nova Déli, quando os maiores atores da Rodada Doha se declararam “determinados” a concluir a negociação até o final do ano.

O comunicado conjunto serviu para mandar advertências aos exportadores agrícolas. No texto, Pequim e Nova Déli citam basicamente os países industrializados, insistindo que a posição atual dos EUA e da UE não levará a um acordo agrícola. Eles cobram “significativa melhora” nas propostas de cortes nos subsídios e de tarifas de importação desses países.

Margem maior
Mas a mensagem visa também os exportadores agrícolas em geral. Indianos e chineses querem ter ampla margem para poderem utilizar dois mecanismos que certamente serão incluídos no pacote da rodada: designação de “produtos especiais” (que terão corte de tarifas menor) e “salvaguarda especial” (para frear importações, por razões de segurança alimentar, desenvolvimento rural ou combate à pobreza).

Só que países exportadores, como Argentina e Uruguai dentro do G-20, o grupo do qual a China e a Índia também participam, sob a coordenação do Brasil, temem que a rodada acabe por consolidar o protecionismo nos dois maiores mercados em desenvolvimento.

Aparentemente, a irritação de Pequim ocorre também por causa da insistência dos EUA de querer limitar os produtos especiais a 1% das importação. Até recentemente, o G-33, grupo do qual China e Índia participam com Indonésia e outros países emergentes grandes, queria designar 20% dos produtos agrícolas como “especiais”, mas cortou a demanda para 12% como “sinal de boa vontade”. Para o Brasil, grande exportador, esses percentuais não têm nada de satisfatório.

Por sua vez, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, declarou-se convicto de que um acordo na Rodada Doha é possível e que a dificuldade é política, não técnica. Ele pediu para os EUA e a UE demonstrarem “liderança”, ou seja, para fazerem concessões.