Saúde e grandes projetos são temas do Acampamento Terra Livre

Com acontece tradicionalmente, no mês em que se comemora o Dia do Ínidio – 19 de abril – representantes de comunidade sindígenas de todo o país se encontram no evento central do Abril Indígena. Durante uma semana, eles acampam na Esplanada dos Ministérios, onde montam uma verdadeira “taba” e fazem manifestações, acompanham audiências e reuniões com autoirdades e atraem atenção da mídia para as suas reivnidicações.

Os impactos dos grandes projetos de infra-estrutura que vêm sendo propostos pelo governo federal nas terras indígenas foi escolhido como o tema central do primeiro dia de acampamento. Os movimentos indígenas enumeram os vários casos de licenciamentos irregulares, falta de consulta prévia ao Congresso Nacional e às comunidades, e a ineficiência do Estado brasileiro em proteger as terras e garantir sutentabilidade.

Saúde debilitada

A volta do crescimento da Malária entre os Yanomami, em Roraima, e a situação de saúde no Mato Grosso do Sul, onde crianças seguem morrendo por falta de comida e terra justificam a escolha da saúde como outro tema escolhido para discussão no Acampanha Terra Livre. 

As 15 lideranças do Vale do Javari, presentes no acampamento, denuncia a situação de sua rehião, onde 24,9% dos indígenas estão contaminados pelo vírus da hepatite Delta, a forma mais perigosa da doença, e 85,11% dos índios examinados pela Funasa (Fundação nacional de Saúde) já tiveram contato com o vírus da hepatite.

Davi Yanomami, presidente da Hutukara – Associação Yanomami, diz que a crise na saúde indígena tem como uma de suas causas principais a deturpação do modelo original, que previa autonomia política, administrativa e financeira dos Distritos Especiais de Saúde Indígena (DSEI). O líder indígena queixa-se de “na prática, o que se observa é um atrelamento aos interesses políticos partidários, com o constante loteamento de cargos dentro da Funasa”.
 

Para superar esta situação, eles sugeram a autonomia administrativa dos DSEIs e fortalecimento do controle social; estabelecimento de critérios para preenchimentos de cargos que contemplem: conhecimento da questão indígena e compromisso com a causa, além de capacidade de gestão e de diálogo com o movimento indígena.

Eixos temáticos

Durante a apresentação da programação, feita por Jecinaldo Cabral, Sateré Mawé, secretário-executivo da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), e Saulo Feitosa, vice-presidente do Conselho Inidigenista Missionário (Cimi), foram apresentados os demais eixos temáticos do acampamento: demarcação das terras indígenas, políticas de saúde e educação, instalação da Comissão Nacional de Política Indigenista, um novo Estatuto para os Povos Indígenas e a vinculação ao estatuto de temas como o da mineração em terras indígenas.

Fazem parte do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas 13 entidades, além da Coaib e Cimi, Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Conselho Indígena de Roraima (CIR), Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Instituto de Estudos Socioeconomicos (Inesc), Instituto Socio-Ambiental (Isa), Comissão Pró-Yanomami (CCPY), entre outras.

Programação  

Dia 17 (terça)
Manhã
Debates:
Aprofundamento da análise do PAC e do quadro político; da situação dos direitos indígenas, da política indigenista e do movimento indígena.

Tarde
Ato:
Ato Público pelo 10o. aniversário do assassinato de Galdino Pataxó (Praça Galdino – 703/4 Sul) – Saída do Acampamento 14h30
 

Dia 18 (quarta)
Manhã
Debates:
Prioridades e estratégias de intervenção do movimento indígena e indigenista nos rumos da política indigenista do Governo Lula. Grupos temáticos de trabalho (Violência contra os povos indígenas; situação sundiária; Comissão Nacional de Política Indigenista; Saúde Indígena; Educação Escolar e culturas indígenas)

Tarde
Plenária:
Discussão e aprovação do Documento Final do Acampamento Terra Livre 2007.
Definição de ações prioritárias e agenda do movimento indígena nacional.
 

Dia 19 (quinta)
Manhã
Audiência:
9h- Senado Federal (Situação dos direitos indígenas e demandas dos povos indígenas) – Auditório Petrônio Portela

Tarde
Audiências:
16h- Ministra Presidente Ellen Gracie Northfleet – Supremo Tribunal Federal (Discussão sobre o papel do Judiciário na questão indígena – casos julgados e pendentes)

De Brasília
Márcia Xavier