CSC vibra com 1º de Maio unido por desenvolvimento nacional

1º de Maio: desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho

 

 

Por João Batista Lemos e Umberto Martins*

 

 

Eis a principal bandeira que as centrais sindicais deverão agitar neste 1o de Maio. O tema foi debatido recentemente num seminário conjunto promovido pela CUT, Força Sindical, CGT, CAT, SDS, NCST (Nova Central) e CGTB, que também estão dispostas a se engajar numa jornada nacional unitária de luta pelo desenvolvimento com este conteúdo social, ou seja, valorização do trabalho e distribuição mais justa da renda. 

 

Trata-se de uma palavra-de-ordem que se ajusta perfeitamente à conjuntura nacional e encerra uma idéia que pode elevar o nível de participação do sindicalismo na luta política nacional e o protagonismo da classe trabalhadora na definição dos rumos da nossa sociedade.

 

 

A assimilação desta bandeira pelo conjunto do movimento sindical brasileiro merece ser comemorada como uma vitória das idéias dos comunistas e da Corrente Sindical Classista. A CSC foi pioneira na concepção e defesa de um projeto de desenvolvimento nacional com soberania e valorização do trabalho, que vem sendo anunciado desde a primeira eleição de Lula em 2002.

 

 

Em debates no interior da CUT, os representantes classistas, liderados pelo vice-presidente da Central, Wagner Gomes, sempre reiteraram a defesa desta idéia, que acaba de se transformar em bandeira não só da CUT, mas de todas as centrais sindicais brasileiras e também deverá ser debatida na Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS).

 

 

Politização

 

Desenvolvimento é um assunto que vem ganhando notoriedade e popularidade ao longo dos últimos anos. Transformou-se em prioridade na agenda do movimento sindical principalmente depois da reeleição de Lula, fato que melhorou as condições de luta e o ambiente político para a classe trabalhadora e, com o anúncio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), recolocou na ordem do dia a questão do desenvolvimento nacional.

 

 

A percepção da necessidade de um novo projeto de nação traduz um avanço da consciência dos líderes trabalhistas e estimula a politização do movimento sindical brasileiro, por meio de sua participação nas grandes batalhas políticas. Afinal, a própria vida se encarregou de evidenciar que, sem enfrentar e superar a crise da economia nacional,  refletida em 25 anos de baixo crescimento e no desemprego estrutural massivo, os trabalhadores não encontrarão solução para seus problemas e as categorias profissionais tendem a acumular prejuízos e retrocessos em suas lutas específicas. É indispensável associar o particular ao geral, combinar as batalhas de classe específicas com as lutas políticas de âmbito nacional.

 

 

Questão nacional e luta de classes

 

Sob o prisma marxista, o desenvolvimento nacional no Brasil, assim como em outros países, não pode ser corretamente focalizado e abordado politicamente senão no contexto da luta de classes entre capital e trabalho. Como em muitos outros temas políticos, neste caso é indispensável elaborar um pensamento e um projeto classista. A chamada questão nacional não paira acima dos interesses da classe trabalhadora, tampouco é indiferente aos interesses dos capitalistas.

 

 

O neoliberalismo é o projeto dos capitalistas para nosso tempo. Encarna na verdade os interesses da fração dominante do capital, o capital financeiro, que por natureza é monopolista e imperialista. Emergiu como política em resposta à progressiva redução das taxas de crescimento nos países centrais do capitalismo e, na Europa, está associado à crise do chamado Estado de Bem Estar Social, que teve início nos anos 1970 encerrando a chamada era de ouro do capitalismo. A origem de classe do neoliberalismo se revela com cores dramáticas na forte ofensiva contra os direitos e as conquistas da classe trabalhadora em todo o mundo.

 

 

A quinta-essência do neoliberalismo

 

Entrelaçada à liberalização neocolonial, a depreciação da força de trabalho constitui a 5a essência do neoliberalismo. É o fator que lhe dá identidade em todo o mundo, o conteúdo que pode ser observado tanto na tentativa de desmantelamento do Estado de Bem Estar Social na Europa quanto na precarização das relações de trabalho nos EUA e no Brasil; nas propostas de reformas trabalhista e previdenciária preconizadas aqui e acolá pelo FMI e o Banco Mundial; nas privatizações e em outros fenômenos do gênero.

 

 

O neoliberalismo supõe que a desvalorização da força de trabalho, que entre nós às vezes é apelidada de redução do Custo Brasil, é o caminho lógico e obrigatório para o crescimento da economia, que viria com a maximização dos seus lucros. Ideólogos do capitalismo e que vivem a soldo do capital, inimigos da redução da jornada de trabalho e de outras bandeiras trabalhistas, não se cansam de exaltar as supostas virtudes da flexibilização e redução dos direitos sociais.

 

 

Falsa ideologia

 

O balanço crítico do neoliberalismo, cujo início  – enquanto política da burguesia financeira – remonta aos anos 70 do século 20, mostra que se trata de uma ideologia falsa. No Brasil, como em todo a América Latina, ao invés de crescimento, as políticas neoliberais, aplicadas no mais das vezes sob o monitoramento do FMI, agravaram os problemas estruturais da economia associados à crise da dívida externa nos anos 1980; exacerbaram a dependência e vulnerabilidade externa e degradaram ainda mais as relações sociais e o meio ambiente.

 

 

Os lucros capitalistas subiram à custa de uma opressão maior da classe trabalhadora, mas não trouxeram crescimento. O que mais sobressai como saldo das políticas neoliberais foi o desemprego massivo e estrutural; a precarização dos contratos de trabalho; a flexibilização e supressão de direitos sociais; a dramática redução da participação dos salários na renda nacional; uma nociva desnacionalização e a estagnação do PIB per capita.

 

 

Resistência classista

 

A verdade é que, em todo o mundo, os trabalhadores nunca deixaram de resistir ao neoliberalismo, cujos efeitos objetivos significam um perverso retrocesso social e têm suscitado um crescente repúdio popular, em especial na América Latina. As camadas mais pobres da nossa sociedade, despojadas de meios de produção e de sobrevivência (e que, por conseqüência, pertencem à moderna classe trabalhadora), se agitam e assumem, em algumas ocasiões, o papel de protagonistas políticos infringindo notáveis e muitas vezes inesperadas derrotas ao neoliberalismo. Os povos procuram abrir caminho para transformações políticas mais profundas, enquanto as burguesias locais insistem no neoliberalismo, capitulam ao imperialismo, orientam-se por interesses mesquinhos e opõem-se ao processo de mudanças.

 

 

É no próprio movimento objetivo de luta contra o neoliberalismo que a classe trabalhadora vai fazendo sua experiência, adquirindo consciência e pode se forjar como sujeito histórico, protagonista da transformação revolucionária da sociedade. O caminho da mudança que as massas reclamam na América Latina não está previamente definido, mas deverá ter um sentido antineoliberal e antiimperialista.

 

Quanto maior for a participação da classe trabalhadora no processo político, mais conseqüente e progressista será a mudança. A disputa classista em torno de projetos de desenvolvimento nacional – um fundado na valorização e o outro, o neoliberal, na depreciação do trabalho – ocorre em tal contexto e emerge a bandeira do desenvolvimento com valorização do trabalho.

 

 

Uma nova fonte de desenvolvimento

 

Conforme o diagnóstico de muitos economistas de esquerda, o neoliberalismo revelou-se uma negação do desenvolvimento nacional no Brasil e na maioria dos países latino-americanos. Isto se deve, em boa medida, à própria filosofia de depreciação da força de trabalho em que se fundamentou. A redução da participação da remuneração auferida pela classe trabalhadora no PIB não significou apenas a elevação dos lucros capitalistas. Provocou também um sensível emagrecimento do mercado interno brasileiro, o que vem a ser ainda hoje um obstáculo ao crescimento mais robusto da economia e ao desenvolvimento nacional. 

 

 

Por esta e outras razões, em contraposição e como alternativa ao neoliberalismo, a classe trabalhadora deve lutar por um novo projeto nacional que, em sentido contrário ao do pensamento dominante, conceba a valorização do trabalho como uma fonte e uma condição para o desenvolvimento. Reza uma velha lei da economia política – a lei do valor, por enquanto ainda vigente – que todo valor econômico decorre em primeira e última instância do trabalho, sendo equivalente ao tempo de trabalho empregado no processo produtivo.

 

 

Decorre da lei do valor que quanto maior o nível de emprego nas atividades produtivas de uma nação tanto maior o potencial e o valor da produção social, de modo que o aumento da oferta de emprego é, ao mesmo tempo, causa e efeito do aumento do PIB, o que faz da bandeira do pleno emprego, por exemplo, uma bandeira eminentemente desenvolvimentista.

 

 

Força motriz do crescimento

 

Em meados do século 19, Karl Marx já tinha observado que o trabalhador é o componente mais importante e dinâmico das forças produtivas e, como criador de novo valor, o principal agente do desenvolvimento, a força motriz do crescimento. Ao contrário do que o senso comum imagina, o avanço do conhecimento, das ciências e das novas tecnologias.reforçou esta verdade da economia política marxista.

 

 

A elevação do nível de escolaridade da classe trabalhadora brasileira, reivindicada pela CSC, é uma bandeira que tem caráter estratégico para o desenvolvimento e a soberania nacional, pois propiciará o aumento da produtividade e maior agregação de valor nas cadeias produtivas. Também a redução de jornada de trabalho sem prejuízo para os salários, a ampliação da reforma agrária, a manutenção e ampliação dos direitos sociais e a valorização dos salários são reivindicações, entre outras, que favorecem o crescimento da economia nacional revitalizando o mercado interno.

 

 

Como disse o economista e pensador Celso Furtado, a distribuição de renda não mais deve ser vista como um resultado do desenvolvimento, é hoje, antes, uma condição para o desenvolvimento. Não se trata de esperar o bolo crescer para depois distribuir, como sugeria o ex-ministro Delfim Netto no tempo da ditadura. Tornou-se indispensável distribuir para crescer.

 

 

As propostas contidas na “Agenda dos trabalhadores pelo desenvolvimento”, encampadas pelas centrais sindicais, sinalizam o caminho para um novo modelo econômico. Cumpre assinalar que um projeto nacional de desenvolvimento, fundado na valorização do trabalho, não se viabilizará sem que a política econômica seja orientada pelos interesses da classe trabalhadora e não mais, como ainda ocorre atualmente, pelos interesses dos grandes capitalistas, em particular do capital financeiro internacional. Requer mudanças nas políticas monetária, fiscal e cambial, a valorização do setor público, defesa da soberania e reforço do papel intervencionista do Estado, pois não virá pelas mãos supostamente invisíveis do mercado.

 

 

As concepções de desenvolvimento da classe trabalhadora não podem ser as mesmas das classes dominantes e, na atualidade, está cada vez mais aberta a contradição. Se no passado, durante o chamado “nacional-desenvolvimentismo” ou na “era Vargas”, a burguesia nacional teve um papel predominantemente progressista em nossa história.

 

Hoje, não se pode dizer o mesmo. Enquanto classe, a grande burguesia brasileira capitulou ao neoliberalismo, insiste na depreciação da força de trabalho e advoga a conciliação com o imperialismo. A celeuma em torno do veto à Emenda 3 da lei que criou a Super Receita – que num golpe traiçoeiro procura institucionalizar a precarização das relações entre capital e trabalho – é um sinal claro disso.    

 

 

Ensinava Karl Marx que, somente quando abraçadas pelas massas, as idéias podem se transformar em energia revolucionária e jogar papel nas mudanças sociais. Para ter conseqüência política, para se transformar em energia material capaz de influenciar de forma decisiva os rumos da nação, será preciso que a jornada pelo desenvolvimento com valorização do trabalho, lançada pelas centrais, ganhe as ruas, o coração e a mente de milhões de membros da classe trabalhadora (e aliados), jovens e idosos, negros e brancos, mulheres e homens, ativos e aposentados, públicos e privados, empregados e desempregados, formais e informais. É necessário criar, neste sentido, uma ponte entre a coordenação das centrais e a frente dos movimentos sociais.

 

 

Conscientizar o povo brasileiro da necessidade de protagonizar a luta por um novo projeto de desenvolvimento nacional, fundado na soberania e na valorização da força de trabalho, difundindo massivamente a agenda dos trabalhadores pelo desenvolvimento buscando criar um movimento político de massas, é o principal desafio dos que acreditam na centralidade da classe trabalhadora e lutam para que efetivamente ela desempenhe, desde já, um papel político à altura de sua missão histórica.

 

 

* João Batista Lemos é secretário Sindical do PCdoB. Umberto Martins é jornalista