Mulheres devem intensificar movimento pela diferença de idade para aposentadoria

As mulheres, que não foram incluídas como membros efetivos no Fórum Nacional da Previdência, constituído pelo governo federal, acompanharam, do lado de fora do prédio, a terceira reunião temática do Fórum, em que foi discutido o tema ''Mulher e Previdência Social, panorama das reformas no mundo e comparações internacionais'' (Fim da diferença de idade para aposentadoria ameaça mulheres).

 

Várias entidades representativas de mulheres realizaram reunião do Fórum Paralelo e Itinerante de Previdência. E se posicionaram contra a proposta defendida pelos conferecistas na reunião oficial. Segundo eles, as tendências entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com relação aos regimes previdenciários são aumentar o limite de idade para a aposentadoria, reduzir as diferenças de critérios para homens e mulheres terem acesso aos benefícios e considerar a expectativa de vida no cálculo dos benefícios.

 

Na prática, isso representa o fim da diferença de idade para aposentadoria entre homens e mulheres. Pelas regras atuais, as mulheres podem se aposentar comprovando 30 anos de contribuição ou atingindo 60 anos de idade, enquanto os homens se aposentam com 35 anos de contribuição ou com 65 anos de idade.

 

Para a deputada comunista, ''copiar legislações de outros países é manipulação da situação das mulheres'', disse, acrescentando que existe um conjunto de circunstâncias sócio-econômicas que representa desgaste físico maior para as mulheres brasileiras.

 

Para citar apenas dois exemplos, Jô Morais destacou o trabalho doméstico e a maternidade, cujas responsabilidades recaem unicamente sobre a mulher.

 

Apesar dos conselhos de intensificação dos movimentos de mulheres contrário à proposta de reforma previdenciária, a parlamentar não se pronuncia sobre a possibilidade de novas regras para a Previdência Social. E lembra que ''escutamos do Presidente Lula de que não vai haver nova reforma da Previdência.

 

Convidada

 

A presidente da entidade denominada Articulação de Mulheres Brasileiras, Guacira de Oliveira, que participou como convidada da terceira reunião do Fórum, também defende a preservação de cinco anos a menos para as mulheres poderem se aposentar. ''Essa diferença a menos se justifica pela jornada dupla que as mulheres têm'', comentou.

 

Segundo ela, ao final de agosto as entidades pretendem encaminhar ao Fórum oficial suas propostas para maior inclusão de pessoas que hoje não contribuem para a Previdência.

 

Para ela, uma das principais preocupações hoje deve ser a inclusão das mulheres no sistema previdenciário, pois, dos 40 milhões de excluídos, 70% são mulheres. ''A Previdência Social deve garantir às mulheres condições de inclusão, pois muitas delas estão no mercado informal de trabalho e outras têm o acesso aos benefícios dificultado pelo fato de serem donas de casa'', disse Guacira, sugerindo a criação de um sistema especial semelhante ao que contempla os trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar.

 

De Brasília
Márcia Xavier