Lula defende aumento do FPM e é aplaudido pelos prefeitos

“Ontem o governo tomou uma decisão. A reforma tributária prevista (para ser votada) no Congresso não é mais a que nos interessa. Portanto (disse Lula, dirigindo-se aos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia, e do Senado, Renan Calheiros) ontem foi dada ordem à base do governo para que votem separadamente o 1% para os municípios resolverem seus problemas.”

No discurso, Lula aproveitou para atacar o governo Fernando Henrique Cardoso. “Quem foi prefeito no outro governo sabe que era tratado na base do chicote, porque prefeito e pobre só eram ouvidos em época de eleição”.

 
Lula disse ainda que as políticas do governo federal nas cidades e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não resolvem todos os problemas dos municípios, mas evitam que os prefeitos fiquem subordinados a “caciques regionais”.

Outras medidas

O presidente anunciou uma série de outras medidas para atender aos prefeitos. A lista de ações inclui o repasse de

R$1 bilhão para a regularização funcional de agentes de saúde, contratação de 15 mil novos agentes e de 2 mil equipes do Programa Saúde da Família (PSF).

O governo federal vai ainda abrir uma linha de financiamento para a compra de tratores e início de negociação com montadoras para a produção de ônibus standard, isentos de impostos federais, estaduais e municipais, que serão usados em transporte escolar.

Lula informou também que cada ministério terá uma sala para atender prefeitos e a Caixa Econômica Federal (CEF) ampliará a assistência técnica aos municípios, especialmente em projetos de habitação popular.

Antes de Lula discursar, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski fez vários pedidos de recursos ao governo federal. O discurso do presidente da confederação foi aplaudido de pé pelos prefeitos.

Ao contrário dos dois oradores, o ministro da Defesa, Waldir Pires, quando teve seu nome anunciado entre as autoridades presentes, foi vaiado pela audiência.

Ciclo democrático

A deputada Alice Portugal (PT-BA), que participou do evento, avalia que “a 10ª Marcha do Prefeitos completa um ciclo democrático, onde as diversas esferas do poder público se encontram para ajustar o funcionamento da máquina estatal e as políticas públicas”.

Ela se mostrou satisfeita com o encontro, “pois os prefeitos estão indo muito além do pedido de aumento dos recursos do Fundo de Participação do Municípios. Eles estão lutando pela regulamentação da Emenda Constitucional 29, que destina recursos para a Saúde, e por políticas públicas de longo prazo”, explicou.

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências