Governo reúne conselho político para debater a CPMF e a DRU

Somente a CPMF responde por quase 9% das verbas administradas pela Secretaria da Receita Federal. Estima-se que ela arrecade este ano pouco menos de R$ 36 bilhões. Com a DRU, o governo movimenta 20% de toda coleta de impostos. O governo vem repetindo que a prorrogação é fundamental para o sucesso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A idéia da equipe econômica era prorrogar a CPMF e a DRU até 2016, mas o governo já trabalha com uma segunda alternativa para vencer resistências políticas: 2011. Com isso, alterações dos valores em vigor ficarão para decisão do sucessor de Lula, que terá um ano para articular no Congresso uma nova prorrogação ou outra mudança.

Dessa forma, o governo espera ganhar o apoio da oposição, resistente principalmente a aprovar a prorrogação da CPMF nos moldes desejados pelo governo, que avançaria por mais dois mandatos sem mudança na alíquota atual, de 0,38%. A oposição topa prorrogar a medida, mas estabelecendo uma redução gradual da alíquota, até 0,08%.

A contraproposta da área econômica é, em vez de diminuir a CPMF, fazer uma redução seletiva da carga tributária. Isso para compensar setores que perdem competitividade em razão de outros fatores, como o câmbio. A prorrogação da vigência da DRU e, sobretudo, da CPMF é vital para o equilíbrio das contas públicas. Os dois mecanismos têm validade até o final do ano.